Justiça determina suspensão do toque de recolher em Natal no feriado de 1° de maio

A decisão foi o desembargador Cláudio Santos, atendendo parcialmente pedido da Procuradoria Geral do Município de Natal. O magistrado, contudo, manteve o toque de recolher no domingo

O toque de recolher no feriado de 1º de maio será no mesmo molde do limite estabelecido para os demais dias da semana. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta sexta-feira (30), a Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o toque de recolher previsto para o dia 1º de maio em Natal, conforme determinava o decreto do Governo do Estado em combate à pandemia da Covid-19. A decisão atendeu em parte o pedido da Procuradoria Geral do Município de Natal, no entanto, o toque de recolher aos domingos foi mantido.

A Procuradoria de Natal entrou na quarta-feira (28) com agravo interno para tentar modificar a decisão do desembargador Cláudio Santos que manteve o toque de recolher aos domingos, mantendo a limitação para funcionamento de bares e restaurantes das 11h às 15h aos domingos. O município argumentou que a manutenção da restrição enfraquece ainda mais o setor de bares e restaurantes.

O desembargador afirmou que estava de acordo com a decisão, mas que mereceria alteração quanto ao feriado do dia 1º de maio. Segundo Santos, como o feriado cairá no sábado, as atividades em geral ficariam suspensas por dois dias seguidos devido o toque de recolher estipulado para o domingo e feriados, o que para ele, seria um intervalo longo.

Com a medida, o toque de recolher no feriado de 1º de maio será o mesmo estabelecido para os demais dias da semana, a exceção do domingo, com liberação de funcionamento dos estabelecimentos das 5h às 22h.


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