Lei que obriga revisar prisões a cada 90 dias é impraticável, diz juiz

O juiz auxiliar da Corregedoria do Rio Grande do Norte, Fábio Ataíde, afirmou hoje em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, que é impraticável para os juízes revisarem os processos de prisão preventiva a cada 90 dias.

Segundo o Fábio Ataíde, o legislador trabalha “pensando que um juiz está em condições ideais” de trabalho. O juiz afirma que eles “operam uma grande máquina” e que reavaliar cada pedido de prisão preventiva a cada 90 dias fica impraticável para a maioria dos juízes que acabam postergando alguns processos, fazendo com que alguns presos passem mais tempo encarcerados preventivamente do que o permitido por lei.

Confira a explicação do juiz Fábio Ataíde:


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