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Lei que proíbe fogueiras em Natal durante pandemia é aprovada na Câmara
Projeto de lei que proíbe o acendimento de fogueiras. Foto: Pixabay

Com o objetivo de garantir mais saúde à população natalense, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei Nº 378/2021, que proíbe o acendimento de fogueiras enquanto perdurar estado de emergência e/ou de calamidade pública em decorrência do Covid-19. A matéria é de autoria do vereador Preto Aquino (PSD).

De acordo com o PL, o Poder Executivo será responsável por disponibilizar mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição. “O momento em que vivenciamos hoje e desde 2020 é outra realidade. A gente tenta conscientizar a população, apesar de muitas vezes algumas pessoas não aceitarem. É preciso entender que vivemos outro mundo depois da pandemia e que a prioridade, em consequência da pandemia da Covid-19, é a saúde”, destacou o vereador.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 41/2021, de autoria do vereador Herbeth Sena (PL), que institui no calendário oficial de eventos da capital, o “Circuito de Quadrilhas Juninas”. “Acontecerá anualmente, durante o mês de junho, sendo uma série de eventos propostos pela Prefeitura, na qual, o Poder Executivo poderá propor e firmar parcerias com a iniciativa privada para apresentação de quadrilhas juninas, grupos culturais e musicais da cidade”, disse Herberth Sena.

 

 

 

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