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MP abre inquérito para apurar propaganda da prefeitura de Natal sobre hospital de campanha
Um dia após publicação, prefeito Álvaro Dias resolve suspender cobrança de R$ 50 mil a empresas de transporte por aplicativo. Foto: Elpídio Júnior/CMNat

O promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos abriu inquérito civil para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa pela prefeitura de Natal em razão da veiculação do vídeo publicitário “Natal trabalha – Hospital de Campanha 2”, que informava à população que a unidade estava funcionando, o que não era verdade.

A propaganda foi exibida em horário nobre, no intervalo do programa Fantástico, da Rede Globo, em 10 de maio.

As informações sobre a abertura do inquérito foram publicadas na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado. O objeto do inquérito diz: ” Investigar a suposta prática de ato de improbidade administrativa decorrente da veiculação do vídeo publicitário “Natal trabalha – Hospital de Campanha 2″, em que foi aduzido, de forma mendaz, que o hospital de campanha do Município de Natal já estava funcionando”. Mendaz significa mentira, falsidade, hipocrisia.

O atual secretário municipal de Comunicação Heverton Santos Freitas foi notificado a comparecer ao Ministério Público para prestar esclarecimentos dia 3 de agosto.

O promotor também pediu para que seja juntado aos autos uma decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de 11 de maio – um dia após a exibição do vídeo na Rede Globo – que determinou à prefeitura de Natal “a imediata abertura e funcionamento do Hospital Municipal de Campanha de Natal com o mínimo de profissionais de que dispõe, bem como a contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível, quando então deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes de COVID-19″

No dia da veiculação da propaganda, o hospital de Campanha estava fechado e sem funcionários. Na época, a prefeitura de Natal havia cancelado pela segunda vez o contrato de R$ 18,6 milhões com a T&N Serviços em Saúde, empresa cuja uma das sócias é esposa de um cunhado e sócio do prefeito Álvaro Dias (PSDB). A empresa forneceria mão de obra terceirizada para trabalhar na unidade.

O texto do comercial pago com dinheiro público dizia:

– Para combater o Coronavírus a Prefeitura assumiu e cumpriu o compromisso de implantar o hospital de campanha de Natal que foi instalado em tempo recorde e já está em funcionamento”, diz a peça.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) chegou a declarar que as notícias sobre o não funcionamento do hospital de campanha de Natal eram “fake news”.

Fonte: Saiba Mais Jornal

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