Prefeitura de Natal republica decreto com novas medidas de enfrentamento a Covid-19

A Prefeitura do Natal republicou com modificações, nesta quarta-feira (3), o decreto que trata sobre as restrições para conter a pandemia do novo coronavírus em Natal. Entre as mudanças, o Executivo limitou a ocupação de templos religiosos e horário de serviços gerais em condomínios, mas ampliou o horário para funcionamento do comércio de rua.

Na primeira publicação, o Executivo municipal não tratava sobre as limitações para o funcionamento de templos religiosos na capital. Agora, o prefeito Álvaro Dias decretou a abertura e funcionamento dos locais para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, estão autorizadas, desde que respeitando as normas sanitárias (higienização, distanciamento e utilização de máscaras) e, a partir de agora, com limitação de 25% da capacidade de acomodação do local.

Quanto às aulas, o decreto manteve a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, desde que atendidas as regras de biossegurança estabelecidas no protocolo. “Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades”, destacou o documento.

Além disso, o Município também manteve a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo.

Outra mudança ocorreu em relação aos condomínios. O decreto proibia funcionamento das áreas comuns dos residenciais. Porém, na atualização, o município informou que a proibição é para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Conforme o decreto editado, os condomínios poderão reservar e agendar horário de funcionamento de suas áreas comuns, como piscinas, academias e quadras, para uso individual ou núcleo familiar.

“É também permitido o uso das áreas comuns do condomínio para a prática de atividades físicas e de aulas”, diz o decreto, sendo necessário atendimento aos protocolos já determinados. Ainda de acordo com o decreto, os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 7h, com encerramento ate as às 17h, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão.

Horário do comércio

Um outro ponto de destaque do decreto municipal se refere ao horário de funcionamento do comércio na cidade de Natal. A prefeitura realizou algumas modificações quanto aos horários de abertura e fechamento dos serviços e dos estabelecimentos comerciais, “com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal”.

I – os supermercados, hipermercados e atacados (bem como suas respectivas galerias comerciais) poderão funcionar das 6h às 22h, todos os dias da semana;

II – os serviços gerais em edifícios e condomínios, os serviços de limpeza, segurança e vigilância deverão iniciar suas atividades às 7h, com encerramento até as às 17h, de segunda-feira a sexta-feira – exceto no caso de escalas de plantão;

III – o comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais deverão abrir somente após as 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana;

IV – os serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços deverão iniciar suas atividades às 8h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira a sexta-feira;

V – os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão funcionar das 9h às 21h, todos os dias da semana;

VI – os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares poderão abrir e funcionar a partir das 11h, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, às 23h – desde que atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

A Prefeitura de Natal também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 22h e as 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.


Ler Anterior

Natal tem gasolina mais cara entre capitais do Nordeste

Ler Próximo

Estado de São Paulo entra em fase mais restritiva da quarentena no sábado