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Tributação
Novo preço médio para cálculo do ICMS começa a valer neste sábado no RN, e combustível pode subir mais uma vez
Imposto estadual passará a abocanhar uma fatia ainda maior do valor final dos produtos com os recentes aumentos detectados nas bombas
Combustível pode ter novo aumento a partir deste fim de semana - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O preço médio dos combustíveis que o Governo do Estado leva em consideração para cobrar o ICMS será reajustado neste sábado (16) no Rio Grande do Norte. Após realizar uma pesquisa de preços nos postos, o governo estadual vai levar em conta novos valores para aplicar a taxa do imposto.

A tabela com os novos preços passou por deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi publicada no Diário Oficial da União. A atualização é feita a cada 15 dias – os valores atuais estão em vigor desde o dia 1º de outubro.

Com os recentes aumentos encontrados nas bombas, em decorrência de reajustes anunciados pela Petrobras, o ICMS passará a abocanhar uma fatia ainda maior do valor final dos produtos, o que pode levar a uma nova alta dos combustíveis nos próximos dias, como um efeito cascata. No início da semana, o combustível subiu nas bombas por efeito do reajuste anunciado pela Petrobras.

No Rio Grande do Norte, o preço médio da gasolina comum subiu de R$ 6,56 para R$ 6,62 – uma alta de 6 centavos, ou 1%. Como a alíquota de ICMS é 29%, a fatia arrecadada pelo Estado vai subir de R$ 1,90 para R$ 1,92, aproximadamente.

Mesmo com o reajuste no preço médio estadual, a cobrança ainda está defasada em relação ao preço médio praticado em Natal, por exemplo. Na capital potiguar, o combustível já é encontrado a R$ 6,99 na maioria dos postos – chegando a R$ 7,09 no caso da gasolina comum.

Já o preço médio do óleo diesel vai sair de R$ 4,82 para R$ 4,97. O gás de cozinha, por sua vez, saiu de R$ 102,57 para R$ 105,04.

Câmara aprova projeto que muda cálculo do ICMS

Na última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71 e 2 abstenções, um projeto que muda a forma de cálculo do ICMS. A proposta segue agora para análise do Senado.

O projeto prevê que governos estaduais cobrem o ICMS considerando o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores – e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente. A proposta é uma forma de tentar atenuar o impacto da inflação para o consumidor final.

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Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.

Pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum. Considerando o preço médio e a cobrança de ICMS atual, o consumidor seria beneficiado, portanto, com um “desconto” de R$ 0,60 no preço do litro do combustível.

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