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Oposição pede abertura de CEI na Câmara para investigar compra de respiradores pela Prefeitura do Natal
Câmara Municipal de Natal poderá ter CEI para apurar contrato de respiradores – Foto: Elpídio Júnior / CMN

Vereadores da oposição começaram a reunir, nesta quinta-feira (1º), assinaturas de colegas parlamentares para que seja aberta, na Câmara Municipal de Natal, uma comissão especial de inquérito (CEI) para investigar a contratação de respiradores pela Prefeitura do Natal durante a pandemia da Covid-19.

A compra dos respiradores é alvo da Operação Rebotalho, deflagrada nesta quinta por Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Secretaria Municipal de Saúde para apurar denúncias de superfaturamento na compra. A investigação aponta que a prefeitura pagou até o dobro do preço normal de mercado por respiradores usados.

LEIA AQUI mais detalhes sobre a operação e CONFIRA AQUI o que disse a Prefeitura. A CGU também deu AQUI alguns detalhes sobre as suspeitas.

Para que a investigação seja instalada, são necessárias 10 assinaturas. Até o momento, cinco parlamentares já declararam apoio, todos da oposição: as vereadoras Ana Paula (PL), Brisa Brachi (PT), Divaneide Basílio (PT) e Júlia Arruda (PCdoB), além do vereador Robério Paulino (PSOL). A Casa tem 29 vereadores.

Em câmaras municipais, uma CEI equivale a uma CPI – como as que foram abertas no Senado Federal e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar denúncias de irregularidades durante a pandemia. Uma comissão especial de inquérito tem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, nos limites traçados na Constituição”, conforme aponta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Caso seja aberta, a CEI dos Respiradores terá duração de no máximo 120 dias. A comissão poderá, durante este período, requisitar depoimento de autoridades e fazer intimações. Ao fim, um relatório com encaminhamentos é votado para apontar possíveis responsabilizações pelos atos em investigação.

Ao PORTAL DA 98 FM, o vereador Robério Paulino afirmou que o grupo pretende protocolar o pedido de abertura da CEI até esta sexta-feira (2). “A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense”, afirmou, em nota, a bancada de oposição ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) na Câmara – da qual Robério faz parte.

“Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento a pandemia em Natal”, enfatizam os vereadores.

O grupo complementa: “Se comprovados quaisquer delitos, é inadmissível que os recursos públicos sejam utilizados dessa maneira, ainda mais em uma pandemia que dizimou a vida de mais de meio milhão de brasileiros.”

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