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Partido adverte Klaus Araújo e cobra apoio do vereador a investigação sobre compra de respiradores pela Prefeitura do Natal
Vereador Klaus Araújo (Solidariedade) – Foto: Elpídio Júnior / Câmara de Natal

A direção do partido Solidariedade em Natal aprovou nesta semana o envio de uma advertência ao vereador Klaus Araújo para que ele assine na Câmara Municipal o requerimento que pede a abertura de uma investigação sobre a compra de respiradores pulmonares pela Prefeitura do Natal durante a pandemia de Covid-19. Ele deve ser avisado oficialmente na segunda-feira (26).

O requerimento, de iniciativa da bancada de oposição ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), pede a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), o que na Câmara Municipal equivale a uma CPI, como a que funciona no Senado. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na aquisição de respiradores pela gestão para hospitais da rede municipal, especialmente o hospital de campanha da Via Costeira.

O Solidariedade tem dois vereadores na Câmara de Natal. O outro parlamentar, Anderson Lopes, já assinou o pedido para instalar a investigação. Além dele, já assinaram o pedido os vereadores Pedro Gorki (PCdoB) e Professor Robério Paulino (PSOL) e as vereadoras Ana Paula (PL), Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT). Portanto, já há seis assinaturas.

Para que uma CEI seja aberta, são necessárias 10 assinaturas. Uma comissão especial de inquérito tem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, nos limites traçados na Constituição”, conforme aponta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Caso seja aberta, a CEI dos Respiradores terá duração de no máximo 120 dias. A comissão poderá, durante este período, requisitar depoimento de autoridades e fazer intimações. Ao fim, um relatório com encaminhamentos é votado para apontar possíveis responsabilizações pelos atos em investigação.

Solidariedade

O PORTAL DA 98 FM tentou ouvir nesta sexta-feira (23) o presidente do Solidariedade Natal, Márcio Sá, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem.

O presidente do partido no RN, deputado estadual Kelps Lima, disse não ter participado da última reunião da direção municipal da legenda, mas confirmou a advertência a Klaus Araújo.

Em manifestação pelas redes sociais, Kelps declarou apoio à abertura da CEI na Câmara Municipal. Ele chegou a parabenizar publicamente o vereador Anderson Lopes por ter assinado o requerimento de abertura da investigação.

O partido tem, oficialmente, posturas de “independência” na Câmara Municipal, em relação à gestão de Álvaro Dias, e na Assembleia Legislativa, em relação à governadora Fátima Bezerra (PT). Na Assembleia, os três integrantes do partido assinaram o requerimento que resultou na abertura da CPI para apurar gastos do Governo do Estado durante a pandemia.

Compra suspeita

A compra dos respiradores pela Prefeitura do Natal foi alvo no dia 1º de julho da Operação Rebotalho, deflagrada por Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Secretaria Municipal de Saúde para apurar denúncias de superfaturamento na compra. CLIQUE AQUI e leia as principais suspeitas e LEIA AQUI as respostas da prefeitura.

A investigação aponta que a prefeitura pagou até o dobro do preço normal de mercado por respiradores usados. O prejuízo para os cofres públicos teria chegado a R$ 1,4 milhão.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.

Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária, Natal/RN
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