O governo prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional. O projeto de lei trata sobre atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown. A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.
“Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto.
A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.
“As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput”, diz a proposta.
“Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”, questionou um secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.
Durante a live nas redes sociais desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Jair Bolsonaro afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento nesta sexta-feira (19).
Com informações complementares da CNN Brasil