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Prefeitura do Natal abrirá novo hospital de campanha para tratamento da Covid-19

Por redação

A Prefeitura do Natal tomará posse de um prédio particular nesta segunda-feira (15), na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova. O local será um hospital exclusivo para tratamento de pacientes com COVID-19 e contará com 20 leitos críticos e 30 leitos clínicos. Segundo a SMS, a instalação acontecerá até esta sexta-feira (19) e serão recebidos 30 pacientes.

Em um caso de urgência e necessidade pública como este, a Administração Pública não precisa ingressar na justiça,  o Poder Público tem a prerrogativa de requisitar um imóvel particular e ocupa-lo caso não esteja sendo utilizado pelo dono, mas para evitar eventuais problemas, a Prefeitura resolveu judicializar. A Justiça autorizou a ocupação provisória, enquanto for necessário manter os leitos para atender pacientes com Covid-19.

“No caso em disceptação, em que o mundo enfrenta uma grave situação de pandemia e, em particular, o Estado do Rio Grande do Norte tem sido cenário de crescente número de pessoas infectadas em estado grave, a depender de leito de UTI, os quais encontram-se ocupados em quase sua totalidade, havendo, inclusive, lista de espera de pacientes graves, é certo que nesse caso o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a serem adotadas as medidas legais amparadas pela Constituição Federal, em seu art. 5º, Inciso XXV”, disse a Juíza Virgínia Marques Bezerra, da 6ª Vara da Família e Sucessões de Natal.

Quando a ocupação do prédio não for mais necessária, será devolvido ao proprietário.

 

 

Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária, Natal/RN
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