Prefeitura do Natal decreta retorno de trabalho presencial

Por Redação

O prefeito Álvaro Dias decretou, na noite desta terça-feira (2), o retorno das atividades presenciais dos servidores da administração pública de Natal. Em uma edição extra do Diário Oficial, o chefe do executivo determinou que o retorno aconteça na administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município, afim de evitar a “precarização dos serviços prestados à população, decorrente da diminuição substancial das equipes de trabalho, verificada ao longo da pandemia decorrente do Covid-19”.

De acordo com o decreto, o expediente dos servidores fica dividido em dois turnos de 4h cada – das 8h às 12h e das 14h às 18h , de segunda a sexta-feira. Entretanto, o documento deixa aberto para que os titulares das Pastas “possam editar atos próprios ao âmbito de suas respectivas Secretarias, disciplinando, alternativamente e quando aplicável, o expediente corrido, das 8h às 14h”.

O retorno presencial também é válido para os estagiários contratados pelo município. Segundo o decreto, àqueles com carga horária de 4h diárias terão o seu expediente, integralmente, das 8h às 12h, quando os trabalhos forem desempenhados pela manhã, e das 12h às 16h, no caso dos serviços prestados pela tarde. Já os estagiários com carga horária de 6h diárias, quando matutino, seguem das 8h às 14h, e quando vespertino, das 12h às 18h.

Por outro lado, o decreto não tem efeito no caso das prestações de serviços essenciais que, por sua natureza, “não admitam atendimento à população apenas no horário determinado pelo documento e, ainda, aqueles dos quais possam derivar ou comprometer obrigações assumidas pela municipalidade”.

Confira o decreto completo clicando aqui.


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