Programa de corte de jornadas e salários deve voltar, diz Paulo Guedes

Afirmação foi feita durante videoconferência com o banco BTG Pactual

Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes. (Foto: Agência Brasil)

Por Redação

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa de corte de jornadas e salários, que vigorou durante parte de 2020 com o objetivo de garantir a preservação de empregos durante a pandemia. A informação foi dada nesta quinta-feira (11) durante uma videoconferência com o banco BTG Pactual. “Nós trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido”, disse o ministro.

O programa surgiu no ano passado, após o governo decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, e permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Para o trabalhador afetado pela medida, a compensação foi o recebimento de um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.

Segundo o Ministério da Economia, foram 20 milhões de acordos feitos entre 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários. Segundo Guedes, sem o programa o número de demissões no país seria muito maior. “Em vez de você esperar alguém ser demitido e receber R$ 1.000 de seguro-desemprego, é muito mais inteligente pagar R$ 500 para ele não ser demitido. Eu baixei o custo do emprego, mantive o emprego do trabalhador e gastei menos do que se ele fosse demitido”, afirmou.

Em 2020, segundo o ministério, o programa custou R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos.

Diferente das avaliações preliminares da equipe econômica, técnicos atestam que não é necessário decretar um novo estado de calamidade pública para implementar o programa. Nas opções avaliadas pelo Ministério da Economia, há a possibilidade de usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como a principal fonte de recursos do fundo é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), e a proposta mais viável para a compensação paga ao trabalhador seria uma espécie de antecipação do seguro-desemprego, a medida seria financeiramente neutra.

Nesse caso, a pasta defende que o período de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demissão antes do fim desse período seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo.

Outra proposta avalia que o programa poderia ser bancado com créditos extraordinários. Dessa forma, esse mecanismo pode ser usado em situações imprevisíveis e urgentes, não sendo contabilizado no teto de gastos. Sendo assim, o programa teria seu custeio liberado.

Essa última proposta é rejeitada por parte da pasta e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles apontam que o programa não pode mais ser considerado imprevisível.

*Com informações complementares da Folha de São Paulo


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