Projeto de lei cria em Natal posto de saúde gratuito para animais, inclusive com Farmácia Popular

UBS Veterinária, proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros, deverá oferecer atendimento e pequenos procedimentos para animais – Foto: Aspan / Reprodução

A Câmara Municipal de Natal vai votar um projeto de lei nas próximas semanas que cria na cidade um posto de saúde veterinário, voltado ao atendimento gratuito de cachorros, gatos e outros animais. A proposta, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), foi apresentada na última terça-feira (25) e vai passar pela análise das comissões temáticas da Casa antes de ir para votação em plenário. Se aprovada, a lei seguirá para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O projeto prevê que a “UBS Veterinária” ofereça “todos os procedimentos necessários para o tratamento do animal, incluindo também vacinações, remédios, castração permanente, exames e pequenas cirurgias”. Para prestar o serviço, a Prefeitura do Natal ficaria autorizada a estabelecer parcerias com organizações não-governamentais ou empresas que já atuam na área.

O vereador Eribaldo Medeiros sugere que a UBS Veterinária seja instalada no local onde for constatado o maior número de animais domésticos e população de baixa renda – ele não indica o local, cabendo à prefeitura decidir.

Além de fazer atendimento ambulatorial e pequenos procedimentos, o projeto de lei estabelece que o posto de saúde veterinário também deverá implantar uma Farmácia Popular, para oferecer medicamentos gratuitamente para tutores de baixa renda.

“No Brasil, o que vemos diariamente nas ruas é um descaso com a vida animal, onde milhares de animais estão sujeitos ao abandono por parte do Poder Público. Considerando as dificuldades socioeconômicas da população brasileira, é necessário que o Poder Público estabeleça um amplo sistema público de atendimento à saúde e bem-estar animal, de forma a estancar o sofrimento de milhares de animais e confortar a população brasileira carente de assistência médica veterinária para seus animais de estimação”, justifica o vereador.

Vereador Eribaldo Medeiros (PSB), autor do projeto – Foto: Elpídio Júnior / CMN

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