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Fiscalização
Quiosqueiros são removidos de Ponta Negra após denúncia de preços abusivos e atuação irregular
Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública
Fiscais da Prefeitura do Natal removeram quiosqueiros nesta quarta-feira (12) - Foto: Reprodução

Fiscais da Prefeitura do Natal removeram, na manhã desta quarta-feira (12), locadores de mesas e cadeiras e quiosqueiros não autorizados que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra.

O local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.

Durante ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contou com agentes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana, seis autuações foram emitidas.

Além disso, foi feita a apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.

“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Quiosqueiros são removidos de Ponta Negra – Foto: Reprodução

Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública.

“Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor. Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.

Atualmente, existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.

“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.

Quiosqueiros são removidos de Ponta Negra – Foto: Reprodução

O consumidor que se sentir lesado pela cobranças deve realizar denúncia ao Procon com o comprovante de pagamento em mãos, com a discriminação dos produtos cobrados de forma abusiva.

Outra especificidade da fiscalização do Procon Natal, é que só pode lavrar o auto de infração, caso o estabelecimento tenha inscrição de CNPJ.

O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária, Natal/RN
(84) 4009-9898
[email protected]