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Relator no TSE consultará Moraes sobre incluir ‘inquérito das fake news’ em ações contra Bolsonaro

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (12) consultar o ministro Alexandre de Moraes, também do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o eventual uso das provas do “inquérito das fake news” em ações contra a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

As ações pedem a cassação da chapa, e o PT quer que o TSE inclua as provas do inquérito nos processos. Og Fernandes é o relator das ações e do pedido. Não há prazo para Alexandre de Moraes se manifestar.

Alexandre de Moraes é relator do inquérito que tramita no STF e apura a disseminação de conteúdo falso na internet, além de ameaças a ministros do tribunal.

Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Os alvos são aliados de Bolsonaro.

Og Fernandes quer saber se as perícias realizadas no material apreendido foram concluídas e se as provas produzidas na apuração “guardam pertinência temática” com as ações que tramitam no TSE.

Para o relator do caso no TSE, é “inegável” que as diligências da PF “podem ter relação de identidade” com as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

“Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018”, explicou o ministro.

Se Moraes entender que as diligências foram concluídas e que há relação entre os casos, Og pede que ele já envie os dados ao TSE.

Fonte: G1

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