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Respiradores comprados pela Prefeitura do Natal foram descartados por outros hospitais e mesmo assim tiveram sobrepreço, diz CGU
Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram operação conjunta nesta quinta-feira (1º) – Foto: CGU / Reprodução

Respiradores comprados pela Prefeitura do Natal durante a pandemia de Covid-19 foram descartados por outros hospitais por serem obsoletos ou inservíveis e, mesmo assim, foram adquiridos pela gestão municipal pelo dobro do preço de equipamentos novos.

A denúncia é da Controladoria-Geral da União (CGU), que, junto com Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou uma operação nesta quinta-feira (1º) para apurar possíveis irregularidades na compra dos ventiladores pulmonares pela gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

A investigação conjuntura entre CGU, PF e MPF aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.

Também foi constatado, diz a CGU, que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.

O órgão aponta que a aquisição se deu por meio de processo de dispensa de licitação “fraudulento, “aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado”.

Conforme dados levantados pela CGU, a Prefeitura de Natal comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela Indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340,00.

O município de Natal (RN) recebeu mais de R$ 350 milhões em 2020 do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 107,6 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate ao coronavírus. “A má aplicação desses recursos dificulta ainda mais o enfrentamento da pandemia, uma vez que diminui o já escasso orçamento público necessário para as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19”, ressalta a Controladoria-Geral da União.

A Operação Rebotalho, como foi batizada a ação, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO). A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos. O trabalho conta com a participação de 4 auditores da CGU e de cerca de 20 policiais federais.

Resposta do secretário

Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou que é “muito prematuro” afirmar que houve superfaturamento na compra de respiradores pela Prefeitura. O secretário de Saúde declarou que a alta procura internacional por respiradores no início da pandemia elevou o preço do equipamento e de outros insumos para tratamento da Covid-19.

“É muito prematuro. Não tem como comparar preços. Durante a pandemia, você compra medicamentos de 20, 300, 150 (reais), o mesmo medicamento. Falar em superfaturamento é prematuro, não é muito prudente”, afirmou George Antunes aos jornalistas.

O secretário também rebateu a informação – apontada pela PF em nota oficial – de que os respiradores comprados pela prefeitura teriam até 15 anos de uso e seriam sucateados. “Isso vai ter que ser atestado. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam e colocaram em uso esses equipamentos. Acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”, enfatizou George Antunes.

George Antunes disse, ainda, que vai buscar mais detalhes da operação e que dará novas declarações ao longo do dia, assim que tiver acesso a mais informações.

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