RN continua acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal mesmo com redução de gastos

O Rio Grande do Norte reduziu gastos com pessoal em seis pontos percentuais no ano de 2020, mas terminou o ano ainda acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o último relatório, o estado gastou 54,49% das receitas com pessoal, quando o limite é de 49%. Em 2019, o gasto era de cerca de 61%.

De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, a redução percentual não significou redução do valor da folha de pessoal, mas apenas a proporção dela em relação ao que foi arrecadado pelo estado. O estado aumentou o valor arrecadado enquanto a folha salarial se manteve praticamente a mesma de 2019.

O desafio, de acordo com ele, é manter a trajetória de redução, mesmo com novas contratações, uma vez que o estado prevê nomeação de concursados na educação e também na segurança pública ao longo de 2021. Ainda de acordo com o secretário, os cargos comissionados representam menos de 1,5% da folha.

De acordo com o caderno de gestão de pessoas da secretaria de Administração, somente em dezembro, o estado pagou R$ 559.242.335,8 em salários aos servidores públicos estaduais. Juntos, aposentados e pensionistas representam 52% das pessoas que recebem salários do estado.

 


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