RN deve perder R$ 1 bilhão em arrecadação neste ano, diz secretário

Os números divulgados pela Secretária de Planejamento apontam que o Rio Grande do Norte perdeu, até agora, R$ 490,7 milhões

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire,  apresentou ontem uma estimativa de que o Estado vai ter uma frustração de receita equivalente a R$ 1 bilhão até o fim do ano, decorrente das implicações econômicas da pandemia do coronavírus. “Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação”, disse Aldemir Freire.
Os números divulgados pela Secretária de Planejamento apontam que o Rio Grande do Norte perdeu, até agora, R$ 490,7 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. Além disso, o  Governo do Estado teve, segundo os dados da área de finanças do governo, gastos adicionais de R$ 270 milhões “com ações de prevenção e combate à pandemia”.
A redução nas receitas tributárias foram, segundo Aldemir Freire, principalmente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), uma vez que o comércio está com restrições por determinação do próprio governo que decretou paralisação para aumentar o isolamento social como forma de tentar diminuir a contaminação por coronavírus. Na última quarta-feira, um decreto da governadora Fátima Bezerra autorizou a reabertura, mesmo assim de estabelecimento com até 300 m2, com ventilação natural e portas para as ruas.
Segundo o secretário de Plajamento, a queda do Fundo de Participação dos Estados também foi acentuada. “Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.
A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.
O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.
“Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire.
Ele disse que a compensação por perda de arrecadação, assegurada pelo programa do governo federal, é insuficiente. O RN vai receber de ajuda federal um total de R$ R442 milhões para livre aplicação e mais R$ 115 milhões para destinação obrigatória no combate à covid-19.
Fonte: Tribuna do Norte

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