RN pode devolver mais de R$ 10 milhões que deveriam socorrer artistas durante pandemia

O jornalista especializado em cultura, Sergio Vilar, participou do programa 12 em Ponto 98 desta sexta-feira (11) no quadro “Instantes Culturais” e fez um levantamento de como está o funcionamento da Lei Aldir Blanc para os artistas do Rio Grande do Norte.

Para socorrer o segmento cultural, um dos mais prejudicados com a pandemia, a Câmara Federal criou a Lei de Emergência Aldir Blanc com recursos provenientes de gestões passadas. Foram distribuídos aos estados R$ 3 bilhões, só para o Rio Grande do Norte foram repassados R$ 32 milhões e mais R$ 28 milhões para os municípios.

O dinheiro, que deveria socorrer a classe artística, não tem sido usado corretamente devido a falta de estrutura e experiência na a elaboração de editais para o repasse e distribuição dos recursos. Segundo Sergio Vilar, muitos municípios não tem sequer uma secretaria de Cultura ou gestores capacitados para elaborar um cadastro de artistas ou criar processos de licitação, o que dificulta ainda mais a utilização desse financiamento.

Sergio enfatiza que se os recursos não forem utilizados até o dia 31 de dezembro de 2020, terão que ser devolvidos ao governo Federal. Segundo o jornalista, aproximadamente 20% do valor distribuídos aos municípios deve ser devolvido ao cofre do estado caso não haja a prorrogação do prazo para o recebimento dos artistas. Enquanto isso, os artistas mais necessitados, de municípios mais pobres e afetados pela pandemia não serão assistidos por essa verba.

Segundo Sergio, caberá a Fundação José Augusto lidar com o montante desses recursos devolvidos dos municípios, com a sobra dos editais que ela mesma publicou e a sobra de auxílio emergencial por falta de pessoas regularmente cadastradas para o recebimento.

Por outro lado, a assessoria da Fundação José Augusto afirmou que todos os procedimento estavam sendo tomados para o dinheiro ser entregue até o dia 31, evitando a devolução.

Confira a participação do jornalista Sergio Vilar:

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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