RN reduziu gasto com pessoal e aumentou arrecadação nos últimos 12 meses, apontam relatórios

(Foto: Divulgação/Governo do RN)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no sábado (29), os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os documentos mostraram mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal. Com indicador de 53,21% no 1º quadrimestre de 2021, o Estado mantém a série de redução iniciada desde o início da gestão atual, somente quebrada no relatório do 1º quadrimestre de 2020.

O titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, lembra que o primeiro indicador foi de 66,21% no 1º quadrimestre da gestão, em 2019.

“Esse índice era insustentável às finanças do Governo e a manutenção dos compromissos em dia. Então, adotamos uma política de controle do crescimento da despesa, com responsabilidade fiscal e de estímulo ao aumento das receitas tanto por meio do esforço fiscal como na adoção de medidas econômicas para fomentar o mercado de trabalho e a produção, a exemplo da aprovação de legislação como a do Proedi e a desoneração do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para promover o turismo potiguar com o aumento do número de voos e barateamento das passagens aéreas”, destacou o secretário.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021, divulgados no sábado, a despesa líquida com pessoal praticamente se estabilizou em relação ao exercício anterior.

O contador Geral do Estado, Flávio Rocha, explica que “a despesa com pessoal foi reduzida com a nova orientação do TCE sobre a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas dos demais poderes, que até então era absorvida pelo Executivo”.

Já a receita corrente líquida cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo de R$ 10,8 bilhões. Destaca-se nos últimos 12 meses o crescimento da arrecadação de ICMS mesmo diante da pandemia do coronavírus. De outubro de 2020 até abril de 2021 o crescimento chegou a 18,2%, recuperando as fortes perdas de receita própria anotadas de abril a agosto de 2020 devido a crise sanitária.

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a retomada da economia, mas principalmente o esforço dos auditores fiscais da Tributação e dos técnicos do órgão proporcionou esse resultado. “Foram R$ 604 milhões acima do mesmo período do ano passado e esse recurso extraordinário foi fundamental tanto para pagar o 13º dos servidores do exercício de 2020, como também aportar R$ 198 milhões para quitação parcial dos atrasados do 13º de 2018”, explica.

*Com informações da Assecom RN


Ler Anterior

Prazo para MEI entregar Declaração Anual do Simples Nacional termina nesta segunda; saiba como fazer

Ler Próximo

De Arara a Jiboia: Mais de 20 espécies silvestres já foram resgatas na zona urbana de Natal em 2021