Secretário de Fátima sugere abrir CPI para investigar Robinson e Rosalba por fechamento de UTIs e não aplicação de R$ 200 milhões na saúde

Declaração é reação à articulação de deputados da oposição que querem abrir CPI para apurar possíveis irregularidades em contratos do governo Fátima

Ex-governador Robinson Faria, secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e ex-governadora Rosalba Ciarlini – Foto: Reprodução

O secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire, sugeriu nesta quarta-feira (19) que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abra uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os motivos que levaram ao fechamento de leitos de UTI durante os governos Rosalba Ciarlini (2011-2014) e Robinson Faria (2015-2018) – que antecederam a administração da atual governadora, Fátima Bezerra (PT).

Além disso, defende Aldemir, a CPI precisa apurar a não aplicação de R$ 200 milhões, em valores corrigidos, na saúde estadual no último ano do governo Robinson Faria (2018).

A declaração, dada em entrevista ao programa “Repórter 98”, da 98 FM Natal, foi uma reação à articulação de deputados estaduais da oposição que querem abrir uma CPI na Assembleia para apurar possíveis irregularidades em contratos do governo Fátima durante a pandemia de Covid-19. O secretário afirmou que a atual gestão não tem “medo” de investigação, mas defendeu que a CPI abranja também governos anteriores.

“Vamos discutir CPI da saúde? ‘Tá’ certo. Então, vamos discutir uma CPI que vá discutir também o fechamento de leitos de UTI na gestão de Rosalba e na gestão de Robinson Faria. Vamos discutir por que a gestão anterior deixou de aplicar, em valores de hoje, mais de R$ 200 milhões em 2018. E (apurar) como esse fechamento de leitos de UTI e não aplicação de recursos comprometeu e exigiu que a gente investisse muito mais em saúde, porque a gente tinha uma saúde desestruturada”, declarou o secretário.

Fechamento de leitos e não aplicação de verbas

Uma pesquisa divulgada em 2018 pelo Conselho Federal de Medicina apontou que, nos oito anos anteriores, o Rio Grande do Norte fechou 465 leitos do SUS em hospitais e unidades de saúde. O período abrange as gestões dos ex-governadores Iberê Ferreira de Souza, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria. Em 2010, o Estado disponibilizava 6.568 eleitos para pacientes do SUS e, em 2018, o número caiu para 6.103.

Dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) apontam que, em 2018, o Governo do Estado (à época, administrado por Robinson Faria) aplicou 10,12% das suas receitas em saúde. O valor está abaixo do mínimo constitucional estabelecido, que é 12%.

A falta dos investimentos levou o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal a ingressarem com uma ação na Justiça no fim do governo Robinson Faria para exigir a aplicação de mais R$ 243 milhões na saúde para cobrir o déficit. O valor precisa ser compensado durante a gestão de Fátima Bezerra.

Governo não teme investigação, diz secretário

Aldemir Freire enfatizou que o governo Fátima não teme a abertura da investigação na Assembleia. Ele descartou qualquer irregularidade nos contratos da pandemia. Sobre a compra frustrada de respiradores via Consórcio Nordeste, que representou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres estaduais, ele disse que não houve intenção do governo potiguar em perder os recursos e que o caso segue em investigação para posterior ressarcimento da verba.

“É um movimento político (a abertura da CPI). Não temos medo nenhum de investigação, mas reconhecemos que esse é um movimento político. Não há um fato concreto, objetivo, sobre o que se abrir. (…) Há um movimento da base bolsonarista, de deputados, em dois sentidos: de alimentar a base bolsonarista e de criar um desvio de atenção do cenário nacional. É um movimento político, mas não temos medo nenhum de investigação”, finalizou.

Confira o momento exato da entrevista:

 


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