Senadores discutem instalação da CPI da Covid-19

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início nesta terça-feira (13) à sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro passo para a instalação da comissão, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19.

A abertura da comissão acontece após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares, mas não havia sido encaminhada pela presidência da Casa.

Após a decisão de Barroso, senadores governistas e o presidente Jair Bolsonaro passaram a defender que prefeitos e governadores também devem ser alvo da comissão. Nesta terça, a Secretaria-Geral do Senado disse que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem a conduta de estados e municípios em uma CPI.

Como a proposta de CPI, elaborada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alcançou 32 assinaturas, mais do que as 27 necessárias, os senadores pediram e o ministro Barroso concordou que o presidente do Senado é obrigado a instalar a comissão. Pacheco discorda, avaliando que a Presidência do Senado tem direito a um “juízo de conveniência”, podendo julgar se é conveniente ao Senado a realização de determinada CPI em um momento, o que, no caso da CPI da Covid, ele acha que não seja.

Com informações do G1

 


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