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Sinte afirma que volta às aulas agora é “precipitada” e que vai até “última instância judicial” para impedir retorno
Retorno dos professores às escolas está previsto para o dia 19 de julho – Foto: Danilo Bezerra / Seec

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) afirmou nesta sexta-feira (16) que vai até a “última instância judicial” para impedir o retorno às aulas presenciais na rede pública estadual neste momento. O sindicato defende que a volta só aconteça 30 dias após a categoria receber a 2ª dose da vacina contra a Covid-19.

Em nota, a entidade classificou a volta – programada para a próxima segunda-feira (19) na rede estadual de ensino e que já aconteceu na rede municipal em Natal – como “precipitada” e se queixou do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, que ameaçou adotar “providências legais” caso a categoria não volte a trabalhar no prazo determinado.

O Sinte disse ter recebido a declaração de Getúlio Marques com “surpresa”. “Não ocorreu nenhum acordo ou compromisso entre o Sinte e a Seec (Secretaria Estadual de Educação) para o retorno às aulas presenciais sem a imunização completa dos profissionais da educação. Se a ‘quebra de confiança’ existiu, não foi por parte do sindicato”, enfatizou.

“Em todas as conversas e audiências, o Sinte marcou presença afirmando a necessidade da vacinação completa para que o retorno presencial aconteça. Essa afirmação foi reiterada, inclusive na última audiência convocada pelo secretário para comunicar as discussões judiciais acerca do pretenso retorno. O Sinte sempre reafirmou a decisão tirada em assembleias de retornar às aulas presenciais depois da imunização completa, o que também é uma convicção da sua diretoria”, complementou o sindicato.

O Sinte emendou: “Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são fortes, unidos e aguerridos. Portanto, ameaçar a categoria com medidas administrativas não surtirá efeito nem influenciará nas nossas decisões. Juntos, profissionais e dirigentes do Sinte, lutarão na Justiça até a última instância e persistiremos na luta sindical”.

“Este perfil de relação, onde existe ameaça e confusão de informações, não cabe em um governo popular. Por isso, registramos nossa indignação e alertamos que a propulsão deste conflito interessa tão somente ao sádico desejo de setores ultraconservadores da sociedade”, continua a nota.

Condições para o retorno

Em entrevistas, o secretário estadual de Educação tem dito que as duas condições para o retorno das aulas presenciais já estão atendidas: a melhora dos indicadores epidemiológicos da Covid-19 e o cumprimento dos protocolos de biossegurança nas escolas.

Na nota, porém, o Sinte afirmou que as unidades de ensino não estão preparadas. “As escolas públicas do RN (estaduais e municipais) ainda não dispõem de merenda, a grande maioria não passou por qualquer adequação estrutural para a retomada. Ora, sabe-se que muitas sequer dispõem de janelas para garantir a circulação de ar limpo. Portanto, por que precipitar o retorno às atividades presenciais?”, endossou a entidade.

Confira a nota na íntegra:

“O SINTE/RN repudia as declarações do secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, dadas em entrevista a um programa de rádio nesta quinta-feira (15) e consequentemente repercutidas em diversos blogs do Estado.

Na ocasião, quando indagado sobre a retomada das aulas presenciais da Rede Estadual, em tom visivelmente ameaçador, o chefe da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) afirmou que vai tomar “providências legais” caso os professores não voltem para os locais de trabalho. Para nós, que há anos lutamos em defesa da educação, ficou clara a disposição do Secretário de acionar os meios administrativos para punir quem ousar resistir.

Por conhecer o caráter democrático de Getúlio Marques, o SINTE/RN recebeu com surpresa as falas do Gestor. Por isso, vem a público fazer alguns esclarecimentos:

1º) Não ocorreu nenhum acordo ou compromisso entre o SINTE/RN e a SEEC para o retorno às aulas presenciais sem a imunização completa dos profissionais da educação. Se a “quebra de confiança” existiu, não foi por parte do Sindicato.

2º) O SINTE/RN participa de um Comitê que teve a tarefa de elaborar um Plano de Retomada Segura e Gradual das Aulas Presenciais, baseado nos indicadores epidemiológicos, na biossegurança, na vulnerabilidade social dos alunos e na vacinação.

3º) Em todas as conversas e audiências o SINTE/RN marcou presença afirmando a necessidade da vacinação completa para que o retorno presencial aconteça. Essa afirmação foi reiterada, inclusive na última audiência convocada pelo Secretário para comunicar as discussões judiciais acerca do pretenso retorno.

4º) O SINTE/RN sempre reafirmou a decisão tirada em assembleias de retornar às aulas presenciais depois da imunização completa, o que também é uma convicção da sua diretoria.

5º) Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são fortes, unidos e aguerridos. Portanto, ameaçar a categoria com medidas administrativas não surtirá efeito nem influenciará nas nossas decisões. Juntos, profissionais e dirigentes do SINTE/RN, lutarão na Justiça até a última instância e persistiremos na luta sindical.

6º) As escolas públicas do RN (estaduais e municipais) ainda não dispõem de merenda, a grande maioria não passou por qualquer adequação estrutural para a retomada. Ora, sabe-se que muitas sequer dispõem de janelas para garantir a circulação de ar limpo. Portanto, por que precipitar o retorno às atividades presenciais?

Este perfil de relação, onde existe ameaça e confusão de informações, não cabe em um governo popular. Por isso, registramos nossa indignação e alertamos que a propulsão deste conflito interessa tão somente ao sádico desejo de setores ultraconservadores da sociedade.

Reafirmamos, por fim, a posição da categoria, tirada em diversas assembleias virtuais de dezembro para cá: aula presencial somente após a imunização completa. Assim, continuaremos à disposição do trabalho remoto, mantendo a mesma dedicação, trabalhando mais que a carga horária e bancando equipamentos e internet. Esperamos que o Secretário Estadual de Educação, que sempre dialogou com este Sindicato, repense seu posicionamento e redirecione as ações para o caminho do diálogo profícuo.

SINTE/RN – 15 de julho de 2021″

Rua Carlos Chagas, 3466, Candelária, Natal/RN
(84) 4009-9898
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