STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

O STF decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O deputado foi preso na noite desta quarta-feira (16), depois da divulgação de um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

A Constituição determina que, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, como foi a de Silveira, o processo tem que ser enviado em até 24 horas para a Câmara, que decidorá sobre a detenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal na cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Com informações do G1


Ler Anterior

Helicóptero Potiguar 01 voltará a ativa em abril, diz secretário de Segurança do RN

Ler Próximo

Secretário diz que governo federal é parceiro do RN na segurança pública