STF vai decidir se Estado pode obrigar vacinação
Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria. Não há previsão para que o caso seja colocado em pauta.