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    Destaque
    AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…

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    Bolsonaro contraria AGU e diz que recorrerá para ter Ramagem na PF

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    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como…

    Coronavírus
    AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na última segunda (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem…

    Coronavírus
    AGU pede esclarecimentos sobre decisão que pode prejudicar serviços essenciais

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira (24/03) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal para garantir a operabilidade mínima de serviços essenciais à população durante a aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID-19.…

    Coronavírus
    Coronavírus: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena…