O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quarta-feira (05/08) que uma nova prorrogação do auxílio emergencial não está descartada. Porém, avisou que, se aprovada, a medida vai exigir a redução do benefício, porque “não…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado,…
O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar…
Análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de parte dos dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Covid-19, do IBGE, conclui que o auxílio emergencial conseguiu atingir a população mais exposta às consequências econômicas da pandemia…
O presidente Jair Bolsonaro estima que com gastos como o auxílio emergencial, mais as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1…
Um levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) obtido pelo “Fantástico”, da TV Globo, aponta que mais de 27 mil foragidos da Justiça tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo governo federal. O pagamento…
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), reagiu aos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei complementar 173/2020, que prevê auxílio emergencial a estados e municípios…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”. Bolsonaro acolheu os vetos…
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão…
