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Tag: Câmara dos Deputados

    Coronavírus
    Comissão é criada na Câmara dos Deputados para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro

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    A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998). O…

    Destaque
    Escritório de líder do governo na Câmara é alvo de operação

    Escritório de líder do governo na Câmara é alvo de operação

    O escritório do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) em Maringá, no Paraná, foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (16) em operação do Ministério Público do Paraná. Barros é líder do governo…

    Coronavírus
    Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética

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    Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três…

    Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve…

    Coronavírus
    Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

    Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

    A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário…

    Coronavírus
    Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional

    Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional

    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a  portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro é “ilegal” e “inconstitucional”.  O…

    Coronavírus
    Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

    Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

    A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão…

    Destaque
    Maia diz que reunirá líderes na Câmara na próxima semana para decidir sobre caso Flordelis

    Maia diz que reunirá líderes na Câmara na próxima semana para decidir sobre caso Flordelis

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (26) que reunirá a Mesa Diretora da Casa e líderes partidários na próxima semana para decidir sobre o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A Polícia Civil…

    Destaque
    Aumento salarial para servidores fica proibido até o fim de 2021 com veto da Câmara dos Deputados

    Aumento salarial para servidores fica proibido até o fim de 2021 com veto da Câmara dos Deputados

    Fica proibido, até o fim de 2021, aumento salarial para qualquer categoria do serviço público no âmbito federal, estadual e municipal. A decisão foi firmada ontem após votação na Câmara do Deputados, que manteve o veto…

    Destaque
    ‘Respeito o teto de gastos’, diz Bolsonaro ao lado de Maia e Alcolumbre

    ‘Respeito o teto de gastos’, diz Bolsonaro ao lado de Maia e Alcolumbre

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros, deputados e senadores no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de…