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Tag: Câmara dos Deputados

Destaque
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

Câmara aprova medidas para proteger vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19. A matéria segue…

Destaque
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à…

Destaque
Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será…

Destaque
Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada…

Destaque
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima…

Destaque
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições…

Destaque
Líderes dos partidos tentam acordo na Câmara para adiar eleições municipais

Líderes dos partidos tentam acordo na Câmara para adiar eleições municipais

Líderes partidários se reuniram neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. Uma…

Destaque
Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito

Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional…

Destaque
Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto…

Destaque
Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional

Câmara aprova teleatendimento para fisioterapia e terapia ocupacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos,…

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