A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda…
Devem ocorrer mudanças nos nomes para a Câmara de vereadores após os resultados divulgados no domingo O PTB ficou com dois candidatos sub judice que não tiveram os votos computados no domingo, Luciano Nascimento obteve 3464…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar para o Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Um eventual processo no conselho, que ainda não está se reunindo devido à…
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia…
A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em razão da obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (22) manter a prisão da ex-deputada federal Cristiane Brasil. O ministro negou um habeas corpus protocolado pela defesa. Ela está presa desde 11 de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), testou positivo para Covid-19. Presidente da Câmara recebeu o laudo confirmando o diagnóstico nesta quarta-feira (16). O exame foi feito no laboratório Sabin, em Brasília. Nesta semana, o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas…
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou nesta quarta-feira (12), em rede social, que será nomeado novo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ao G1, Barros afirmou que a indicação deve ser oficializada na…
