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Tag: decreto

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    Novo decreto do Governo do RN suspende toque de recolher e amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes

    Novo decreto do Governo do RN suspende toque de recolher e amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes

    A governadora do Estado Fátima Bezerra anunciou em seu Twitter na noite desta terça-feira (6) que o novo decreto  de enfrentamento à pandemia, que começa a valer nesta quarta-feira (7), irá suspender o toque de…

    Brasil
    STF nega pedido de Bolsonaro e mantém decretos do governo do RN e de mais 2 estados

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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido da Presidência da República para suspender decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas…

    Destaque
    Bolsonaro tem “desvio mental e de caráter”, diz Fátima Bezerra

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    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas em combate à pandemia de Covid-19. Em manifestação enviada nesta terça-feira (8) ao…

    Destaque
    Governo do RN prorroga atual decreto até dia 23 de junho

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    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou no final da tarde desta terça-feira (8), que irá prorrogar o atual decreto em combate à pandemia de Covid-19 por mais duas semanas, as medidas…

    Destaque
    Município do RN multa quem desrespeitar isolamento social

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    Por redação O novo decreto de enfrentamento à pandemia da Prefeitura de Apodi, município do Oeste potiguar, multa em R$ 100 quem tiver positivado para Covid-19 e desrespeitar o isolamento social. Além disso, o município…

    Brasil
    Bolsonaro afirma que decreto contra medidas restritivas está pronto: ‘Só falta assinar’

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    Nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem um decreto pronto para impedir que governadores e prefeitos de adotarem medidas mais duras de distanciamento social, como fechamento de comércio e restrição de circulação…

    Brasil
    Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

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    Por Agência Brasil Em discurso nesta quarta-feira (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o…

    Destaque
    Prefeitura do Natal recorre ao TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

    Prefeitura do Natal recorre ao TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

    A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça contra decisão do relator, o desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme estabelecido pelo decreto estadual.…

    Notícias
    Após novo decreto municipal, Natal não registra ocorrência no final de semana

    Após novo decreto municipal, Natal não registra ocorrência no final de semana

    A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) não registrou ocorrência durante o fim de semana, de 24 a 25 de abril, em Natal. As equipes de plantão não receberam denúncias de…

    Destaque
    Governo volta a recomendar aos municípios a proibição de acesso às praias nos finais de semana

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    O decreto para enfrentamento à pandemia de Covid- 19 publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (23) manteve a recomendação para que os municípios proíbam o acesso às praias durante os finais…