A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (9) novos decretos liberando o retorno de mais atividades, desde que atendidas as regras estabelecidas em protocolo geral de enfrentamento à Covid-19. Entre…
Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a entrada em vigor da Reforma da Previdência. Entre as…
O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades religiosa no Estado, em igrejas,…
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o…
Prefeitura do Natal publicou hoje decreto que estabelece regras para reabertura gradual do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo a íntegra do decreto: DECRETO Nº 11.988 DE 29 DE JUNHO DE…
O Governo do Rio Grande do Norte adiou o início da retomada das atividades econômicas no estado para o dia 24 de junho. A retomada estava prevista para começar na próxima quarta (17), mas foi…
A Polícia Militar prendeu cerca de 100 pessoas na madrugada deste sábado (13) por descumprimento ao decreto estadual em vigência que proíbe aglomeração de pessoas. Os policiais receberam a denúncia anônima de que estava sendo…
O Governo do RN proibiu, em novo decreto publicado nesta quinta-feira (04), a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos…
