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Tag: decreto

    Coronavírus
    Prefeitura de Natal publica novo decreto liberando mais atividades

    Prefeitura de Natal publica novo decreto liberando mais atividades

    A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (9) novos decretos liberando o retorno de mais atividades, desde que atendidas as regras estabelecidas em protocolo geral de enfrentamento à Covid-19. Entre…

    Destaque
    Decreto altera regras para concessão de benefícios do INSS

    Decreto altera regras para concessão de benefícios do INSS

    Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a entrada em vigor da Reforma da Previdência. Entre as…

    Destaque
    Governo do RN publica decreto autorizando retomada de missas e cultos no RN

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    O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861 que dispõe sobre a retomada gradual das atividades religiosa no Estado, em igrejas,…

    Destaque
    Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

    Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

    O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o…

    Destaque
    Veja os detalhes do decreto de reabertura gradual do comércio em Natal

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    Prefeitura do Natal publicou hoje decreto que estabelece regras para reabertura gradual do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo a íntegra do decreto: DECRETO Nº 11.988 DE 29 DE JUNHO DE…

    Coronavírus
    Governo Fátima adia retomada gradual das atividades econômicas no RN

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    O Governo do Rio Grande do Norte adiou o início da retomada das atividades econômicas no estado para o dia 24 de junho. A retomada estava prevista para começar na próxima quarta (17), mas foi…

    Destaque
    Polícia prende cerca de 100 pessoas em festa na ZN de Natal

    Polícia prende cerca de 100 pessoas em festa na ZN de Natal

    A Polícia Militar prendeu cerca de 100 pessoas na madrugada deste sábado (13) por descumprimento ao decreto estadual em vigência que proíbe aglomeração de pessoas. Os policiais receberam a denúncia anônima de que estava sendo…

    Coronavírus
    Governo proíbe fogos, fogueiras e festejos juninos no RN

    Governo proíbe fogos, fogueiras e festejos juninos no RN

    O Governo do RN proibiu, em novo decreto publicado nesta quinta-feira (04), a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos…