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Tag: decreto

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    Coronavírus: Álvaro Dias contesta decreto de Fátima; supermercados e padarias poderão funcionar

    Coronavírus: Álvaro Dias contesta decreto de Fátima; supermercados e padarias poderão funcionar

    O prefeito de Natal, Álvaro Dias, divulgou uma nota onde esclarece que cabe ao município disciplinar os assuntos de interesse local. Com isso, a Prefeitura derruba decreto da governadora Fátima Bezerra, que proibia abertura de…

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    Decreto autoriza antecipação da formatura dos alunos de Medicina da UERN

    Decreto autoriza antecipação da formatura dos alunos de Medicina da UERN

    Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do RN publica nesta segunda-feira, 06, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a conclusão dos…

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    Coronavírus: Governo do RN emite nota alertando para sanções em caso de descumprimento de decreto

    Coronavírus: Governo do RN emite nota alertando para sanções em caso de descumprimento de decreto

    Governo do Estado do RN emitiu nota com alerta para sanções em caso de descumprimento de medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual n. 29.541/2020. Confira nota na íntegra abaixo: Natal (RN), 28 de março de…

    Destaque
    Comércio do Alecrim abrirá na segunda-feira em horário reduzido

    Comércio do Alecrim abrirá na segunda-feira em horário reduzido

    O comércio do Alecrim, em Natal, vai reabrir a partir da próxima segunda-feira (30) com horário reduzido: das 8h às 14h na semana e das 8h às 13h aos sábados. A Associação dos Empresários do…

    Economia
    Coronavírus: comércio do Alecrim com portas fechadas

    Coronavírus: comércio do Alecrim com portas fechadas

    O bairro Alecrim, maior centro de comércio popular de Natal, localizado na Zona Leste da cidade, amanheceu com as lojas fechadas nesta quarta-feira (25). Um decreto do governo publicado na edição do Diário Oficial do…

    Notícias
    Coronavírus: RN prorroga fechamento de restaurantes e limita reuniões a 20 pessoas

    Coronavírus: RN prorroga fechamento de restaurantes e limita reuniões a 20 pessoas

    As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. O decreto de número 29.556 publicado no Diário Oficial do Governo nesta…

    Notícias
    Coronavírus: Fátima publica decreto para enfrentamento da pandemia; Veja

    Coronavírus: Fátima publica decreto para enfrentamento da pandemia; Veja

    O DECRETO Nº 29.541, DE 20 DE MARÇO DE 2020, publicado ontem pela governadora Fátima Bezerra define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). As…

    Notícias
    CORONAVÍRUS: Governadora do RN decreta estado de calamidade pública para enfrentar coronavírus

    CORONAVÍRUS: Governadora do RN decreta estado de calamidade pública para enfrentar coronavírus

    O Governo do RN editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra será publicado nesta sexta-feira (20) e decreta estado de calamidade pública…

    Economia
    Coronavírus: prefeitura de João Pessoa/PB determina fechamento de shoppings

    Coronavírus: prefeitura de João Pessoa/PB determina fechamento de shoppings

    Através de vídeo nas redes sociais, o prefeito de João Pessoa/PB, Luciano Cartaxo (PV), anunciou, nesta quinta-feira (19), novas medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus. Durante reunião com o Núcleo Intersetorial, e depois…

    Destaque
    Coronavírus: decreto suspende parte do atendimento ao público no RN

    Coronavírus: decreto suspende parte do atendimento ao público no RN

    Está suspenso no Rio Grande do Norte o atendimento presencial ao público externo que puder ser prestado por telefone ou internet. A nova regra consta em decreto publicado neste sábado (14) pela governadora Fátima Bezerra…