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Coronavírus
Lei Kandir: STF homologa acordo e estados devem receber R$ 65,6 bilhões da União

Lei Kandir: STF homologa acordo e estados devem receber R$ 65,6 bilhões da União

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Os termos do acordo preveem…

Destaque
Estados cobram urgência de Bolsonaro por pacote de ajuda

Estados cobram urgência de Bolsonaro por pacote de ajuda

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta ao Planalto cobrando o presidente Jair Bolsonaro pela sanção do pacote de auxílio aos Estados e municípios para combater os efeitos da crise do coronavírus. No documento,…

Coronavírus
Coronavírus: Estados e municípios rejeitam diretrizes do governo federal

Coronavírus: Estados e municípios rejeitam diretrizes do governo federal

Os conselhos de saúde que representam Estados e municípios rejeitaram a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social, principal promessa de Nelson Teich ao assumir a pasta para rever a estratégia de combate a covid-19.…

Destaque
Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho…

Destaque
Senado exclui categorias do setor público do congelamento de salários

Senado exclui categorias do setor público do congelamento de salários

O Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate…

Coronavírus
Coronavírus: 17 estados e o DF anunciam prorrogação de quarentena e endurecimento de restrições

Coronavírus: 17 estados e o DF anunciam prorrogação de quarentena e endurecimento de restrições

Dezessete estados e o Distrito Federal anunciaram nesta semana a ampliação do isolamento social no mês de maio com o objetivo de conter o avanço do coronavírus. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará,…

Coronavírus
Governadora do RN defende aprovação de pauta bomba no Congresso em ajuda a Estados

Governadora do RN defende aprovação de pauta bomba no Congresso em ajuda a Estados

A governadora Fátima Bezerra (PT) defende a aprovação, no Congresso Nacional, do programa emergencial que estabelece uma série de medidas de ajuda aos estados e municípios brasileiros. A matéria vem sendo chamada de pauta bomba…

Coronavírus
Coronavírus: Estados ignoram Bolsonaro e Mandetta e criam comitês para avaliar isolamento

Coronavírus: Estados ignoram Bolsonaro e Mandetta e criam comitês para avaliar isolamento

Em mais uma iniciativa para coordenar esforços à margem do governo federal, inoperante na visão dos governadores, os estados articulam dar respostas unificadas ao coronavírus a partir de estudos de uma câmara técnica formada por secretários estaduais de…

Destaque
Planalto reúne secretários para construir PEC de auxílio aos estados

Planalto reúne secretários para construir PEC de auxílio aos estados

A Secretaria de Governo da Presidência (Segov) organiza uma reunião por videoconferência com os secretários de Fazenda dos estados para esta quinta-feira (26), às 14h. Quem comandará a reunião é Deborah Arôxa, secretária especial de…

Coronavírus
Coronavírus: STF suspende dívida de três estados com a União

Coronavírus: STF suspende dívida de três estados com a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a…

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