O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido da Presidência da República para suspender decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas…
Por Redação O ponto facultativo que estava previsto para o próximo dia 29 de junho, em homenagem aos festejos de São Pedro, foi suspenso pelo Governo do Rio Grande do Norte no decreto publicado na…
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar a primeira parcela do salário de junho dos servidores nesta terça-feira (15). Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já…
Agricultores e agricultoras familiares de Jucurutu, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, serão contemplados com 29 títulos de propriedade de terra. A entrega dos documentos será realizada pelo Governo do Estado,…
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no sábado (29), os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os documentos mostraram mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal. Com indicador de 53,21%…
Por Redação O Governo do Rio Grande do Norte estuda a possibilidade de estabelecer um plano com restrições regionalizadas para combater a pandemia no estado. A ideia vem após um levantamento feito pelo Estado, em…
Por redação A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a…
O decreto que estabelece a isenção de ICMS do óleo diesel destinado as empresas de ônibus que operam o transporte público no Rio Grande do Norte foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte, decreto da Prefeitura do Natal sobre consumo de bebidas alcoólicas, funcionamento de escolas e do comércio, em…
Por redação O Governo do RN publicou nesta sexta-feira (23) um novo decreto prorrogando as medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da Covid-19. Dentre as principais mudanças estão a redução do horário do toque de…
