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Tag: governo

    Destaque
    Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia até abril de 2021, informa Planalto

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    A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado no “Diário…

    Relatório do impeachment de Witzel é entregue ao Tribunal Misto

    O relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, deputado Waldeck Carneiro (PT), entregou nesta quinta-feira (29) ao Tribunal Especial Misto o relatório sobre a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro. “Li e considerei tudo…

    Notícias
    Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

    Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018

    O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho…

    Coronavírus
    Governo propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido de 20/3 a 31/7

    Governo propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido de 20/3 a 31/7

    O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco…

    Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

    O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas…

    Destaque
    Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

    Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

    O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do…

    Economia
    Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

    Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano

    Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano…

    Destaque
    Governo altera sistema de tributação para vinhos e autopeças no RN

    Governo altera sistema de tributação para vinhos e autopeças no RN

    O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação…

    Coronavírus
    INSS: governo diz que 149 peritos voltaram ao trabalho e fizeram 1.376 exames nesta segunda

    INSS: governo diz que 149 peritos voltaram ao trabalho e fizeram 1.376 exames nesta segunda

    A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que 149 peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (21). Segundo a secretaria, foram feitas 1.376 perícias presenciais, em…