Tag: governo
Destaque 
Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia até abril de 2021, informa Planalto
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado no “Diário…
Relatório do impeachment de Witzel é entregue ao Tribunal Misto
O relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, deputado Waldeck Carneiro (PT), entregou nesta quinta-feira (29) ao Tribunal Especial Misto o relatório sobre a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro. “Li e considerei tudo…
Notícias 
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho…
Coronavírus 
Governo propõe parcela extra do seguro-desemprego a demitido de 20/3 a 31/7
O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de julho de 2020. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco…
Destaque 
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do…
Economia 
Governo já renegociou R$ 30 bilhões em dívidas este ano
Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano…
Destaque 
Governo altera sistema de tributação para vinhos e autopeças no RN
O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação…
Coronavírus 
INSS: governo diz que 149 peritos voltaram ao trabalho e fizeram 1.376 exames nesta segunda
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que 149 peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (21). Segundo a secretaria, foram feitas 1.376 perícias presenciais, em…
