O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, suspendeu nesta segunda-feira (7) as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso…
Por redação O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do…
Por redação O Governo do Rio Grande do Norte e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do…
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar os processos envolvendo o petista à Justiça Federal do Distrito Federal. Bonat…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, de seu mandato a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD). O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23) e analisou…
A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens…
Por Lara Agra O prefeito Álvaro Dias havia anunciado, na última semana de 2020, que não pagaria parte dos servidores municipais até virada do ano, mas sim, até o quinto dia útil do mês de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP) e…
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, ontem à tarde (24), na presença das três filhas…
