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Tag: Justiça

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    Justiça suspende decisão que autoriza importação de vacinas por empresas privadas

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    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, suspendeu nesta segunda-feira (7) as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso…

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    Justiça mantém proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

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    Por redação O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do…

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    Governo do RN e Município do Natal devem deixar de modificar os grupos prioritários de vacinação

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      Por redação O Governo do Rio Grande do Norte e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do…

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    Juiz mantém bloqueio dos bens de Lula e manda processos da Lava Jato para a Justiça do DF

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    O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar os processos envolvendo o petista à Justiça Federal do Distrito Federal. Bonat…

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    Justiça afasta Flordelis do cargo de deputada federal

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    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade,  de seu mandato a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD). O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23) e analisou…

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    Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

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    A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens…

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    Servidores municipais de Natal vão à Justiça cobrar salários

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    Por Lara Agra O prefeito Álvaro Dias havia anunciado, na última semana de 2020, que não pagaria parte dos servidores municipais até virada do ano, mas sim, até o quinto dia útil do mês de…

    Coronavírus
    Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em Aparecida (SP) e…

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    Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza

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    A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, acusado do assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Arronenzi, ontem à tarde (24), na presença das três filhas…