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Tag: Justiça

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    Prefeito Álvaro Dias reverte no TRE decisão que impedia postagens em redes sociais

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    A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em um processo de propaganda eleitoral antecipada. O colegiado reverteu, na sessão desta quinta-feira,…

    Coronavírus
    Correios não negociam e aguardam decisão da justiça sobre greve

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    Os Correios continuam em greve. Depois de várias tentativas frustradas de conciliação, os dirigentes da empresa pública anunciaram, em nota divulgada na Agência Brasil na terça-feira (15), que estão aguardando a decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades…

    Coronavírus
    Escolas particulares Justiça libera volta às aulas na rede privada do RJ a partir de hoje

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    A Justiça do Trabalho cassou neste domingo (13) liminar que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, de acordo com a lei estadual, as escolas…

    Coronavírus
    Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis

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    A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do…

    Coronavírus
    Justiça decide que filhos de Flordelis fiquem em prisões separadas

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    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) que coloque os filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em unidades prisionais separadas. A decisão, assinada ontem…

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    Tribunal arquiva ação contra Lula sobre supostas fraudes no BNDES

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    A Quarta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, parte…

    Cidade
    Justiça suspende processo de revisão do Plano Diretor de Natal

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    Após pedido do Ministério Público, a Justiça do Rio Grande do Norte estadual suspendeu, no final da tarde desta quarta-feira (26), parte do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Os atos finais do processo…

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    Defensoria Pública ingressa ação para que a Prefeitura do Natal retome a circulação de 100% da frota de ônibus

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    A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou, na última sexta-feira (21), com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Natal volte a disponibilizar 100% da frota de…

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    Consórcio Nordeste: Alagoas aciona Justiça para reaver R$ 4,4 milhões repassados para aquisição de respiradores

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    O Estado de Alagoas ingressou na Justiça com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para reaver o recurso de R$…

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    Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito de caixa 2

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    A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou…