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Tag: MP

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Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição…

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Ministério Público abre inquérito contra Senzala Casa Show

Ministério Público abre inquérito contra Senzala Casa Show

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a casa de shows adultos Senzala, que fica no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal. O caso é…

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Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo…

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Governo prorroga restrições à entrada de estrangeiros por rodovias

Governo prorroga restrições à entrada de estrangeiros por rodovias

Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, “por rodovias, por outros…

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Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas…

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MP pede que TCU apure anúncios do BNDES e Banco do Nordeste em sites de fake news

MP pede que TCU apure anúncios do BNDES e Banco do Nordeste em sites de fake news

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de propagandas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites…

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Justiça rejeita pedido do MP para impor gastos a Governo do RN e 22 prefeituras

Justiça rejeita pedido do MP para impor gastos a Governo do RN e 22 prefeituras

O Juiz Federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara, decidiu negar o pedido do Ministério Público Federal que pretendia impor às prefeituras redistribuição de recursos para a estrutura da rede destinada a Covid-19. “As medidas…

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Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A…

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Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido…

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Medida Provisória institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

Medida Provisória institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário…

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