O Conselho Municipal de Saúde decidiu cobrar da prefeitura de Natal e do Ministério Público a implementação do lockdown. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada quarta-feira (27) entre os membros do colegiado. De…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus. A MP foi editada no…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi publicada na…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente na noite desta quarta-feira (29/04) o texto-base da Medida Provisória (MP) 915/19 que autoriza venda em bloco de imóveis da União. A análise dos destaques será na segunda-feira (04/05).…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma. A matéria segue para análise do Senado. Caberá ao…
E em meio a esse clima de tensão entre o presidente e o Congresso, perde validade hoje a medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo, texto editado pelo governo em novembro do ano…
Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino…
O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até…
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada…
