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Tag: MP

Coronavírus
Conselho municipal de saúde vai cobrar prefeitura e Ministério Público implementação do “lockdown” em Natal

Conselho municipal de saúde vai cobrar prefeitura e Ministério Público implementação do “lockdown” em Natal

O Conselho Municipal de Saúde decidiu cobrar da prefeitura de Natal e do Ministério Público a implementação do lockdown. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada quarta-feira (27) entre os membros do colegiado. De…

Destaque
STF julga nesta quarta-feira ações contra MP que livra agente público de punição

STF julga nesta quarta-feira ações contra MP que livra agente público de punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus. A MP foi editada no…

Destaque
Bolsonaro edita MP que livra agente público de punição no combate ao coronavírus

Bolsonaro edita MP que livra agente público de punição no combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi publicada na…

Destaque
Câmara aprova texto-base de MP que permite venda direta de imóveis da União

Câmara aprova texto-base de MP que permite venda direta de imóveis da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente na noite desta quarta-feira (29/04) o texto-base da Medida Provisória (MP) 915/19 que autoriza venda em bloco de imóveis da União. A análise dos destaques será na segunda-feira (04/05).…

Destaque
Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur

Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma.  A matéria segue para análise do Senado. Caberá ao…

Destaque
MP para estimular emprego de jovens perderá efeito se não for votada até hoje

MP para estimular emprego de jovens perderá efeito se não for votada até hoje

E em meio a esse clima de tensão entre o presidente e o Congresso, perde validade hoje a medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo, texto editado pelo governo em novembro do ano…

Coronavírus
MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

Foi publicada nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 951, que permite compras conjuntas, com dispensa de licitação, para a aquisição de materiais e equipamentos de saúde a…

Destaque
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino…

Destaque
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até…

Coronavírus
Coronavírus: Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Coronavírus: Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada…

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