A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça contra decisão do relator, o desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme estabelecido pelo decreto estadual.…
No começo da semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) suspendeu, mais uma vez, a aplicação da segunda dose da CoronaVac. A pasta municipal informou que todas as doses repassadas pelo Estado ao…
Por redação A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo no local. A medida,…
Por redação A Prefeitura do Natal suspendeu mais uma vez a aplicação da segunda dose da CoronaVac. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, restavam nesta segunda-feira (19) somente 920 doses do imunizante destinadas…
Por redação O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira (15), a LEI N º 7.137 DE 14 DE ABRIL DE 2021, que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, na capital, para Nevaldo…
O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) sancionou a Lei nº 7.136 de 06 de abril de 2021, que inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do…
Por redação O Governo do Rio Grande do Norte e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do…
Por redação Por motivo do feriado da Semana Santa, a Prefeitura do Natal informa que a partir desta quinta-feira (1) irão funcionar apenas os serviços considerados essenciais para a população. Os demais órgãos da administração…
Por redação Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura de Natal publicou a Lei Complementar Nº 195 que trata sobre a redução em 50% do o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de…
Por redação Após suspensão de vacinação por falta de doses, Natal retoma a aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 neste sábado (20) para pessoas a partir de 75 anos. Novas doses do…
