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Tag: Prefeitura do Natal

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    Prefeitura do Natal recorre ao TJRN para suspender toque de recolher e liberar funcionamento de atividades aos domingos e feriados

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    A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça contra decisão do relator, o desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme estabelecido pelo decreto estadual.…

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    Covid-19: Sesap irá repassar 2,8 mil doses da reserva técnica para vacinação em Natal

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    No começo da semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) suspendeu, mais uma vez, a aplicação da segunda dose da CoronaVac. A pasta municipal informou que todas as doses repassadas pelo Estado ao…

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    Guerra de decretos no RN: Natal libera venda de bebida alcóolica e volta às aulas em todos os níveis

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    Por redação A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município, um novo decreto que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes para consumo no local. A medida,…

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    Prefeitura do Natal suspende mais uma vez a aplicação da segunda dose da CoronaVac

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    Por redação A Prefeitura do Natal suspendeu mais uma vez a aplicação da segunda dose da CoronaVac. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, restavam nesta segunda-feira (19) somente 920 doses do imunizante destinadas…

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    Prefeitura do Natal sanciona lei que altera o nome da Avenida Bernardo Viera

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    Por redação O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta quinta-feira (15), a LEI N º 7.137 DE 14 DE ABRIL DE 2021, que altera o nome da Avenida Bernardo Vieira, na capital, para Nevaldo…

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    Álvaro Dias sanciona lei que inclui aulas presenciais como atividade essencial

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    O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) sancionou a Lei nº 7.136 de 06 de abril de 2021, que inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do…

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    Governo do RN e Município do Natal devem deixar de modificar os grupos prioritários de vacinação

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      Por redação O Governo do Rio Grande do Norte e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do…

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    Prefeitura do Natal divulga quais serviços funcionarão durante o feriado; confira

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    Por redação Por motivo do feriado da Semana Santa, a Prefeitura do Natal informa que a partir desta quinta-feira (1) irão funcionar apenas os serviços considerados essenciais para a população. Os demais órgãos da administração…

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    Prefeitura do Natal reduz taxa de ISS para empresas de transporte público

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    Por redação Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura de Natal publicou a Lei Complementar Nº 195 que trata sobre a redução em 50% do o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de…

    Coronavírus
    Natal retoma vacinação dos idosos a partir dos 75 anos neste sábado (20)

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    Por redação Após suspensão de vacinação por falta de doses, Natal retoma a aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 neste sábado (20) para pessoas a partir de 75 anos. Novas doses do…