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Tag: Senado

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Senado aprova mudanças na legislação portuária devido à covid-19

Senado aprova mudanças na legislação portuária devido à covid-19

O Senado aprovou hoje (30) a Medida Provisória (MP) 945/2020, que cria regras de trabalho nos portos no intuito de combater a covid-19. A MP afasta das atividades os trabalhadores do grupo de risco e…

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Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo…

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No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29),…

Destaque
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A…

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Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece…

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Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade

Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Depois de votar duas MPs na sessão de hoje…

Destaque
Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas

O Senado aprovou ontem (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a…

Destaque
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte…

Destaque
Senado aprova indenização a profissional afetado pela covid-19

Senado aprova indenização a profissional afetado pela covid-19

O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.846/2020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da…

Coronavírus
Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão…

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