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Tag: Senado

    Internacional
    Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

    Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

    O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto no país. Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e…

    Internacional
    Câmara da Argentina aprova nova lei para legalização do aborto; texto vai ao Senado

    Câmara da Argentina aprova nova lei para legalização do aborto; texto vai ao Senado

    A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta sexta-feira, 11, projeto de lei que permite acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestão. A iniciativa, apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández, recebeu 131…

    Notícias
    Recursos do Fnac podem ser usados para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

    Recursos do Fnac podem ser usados para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

    Foi aprovado em sessão remota nesta quinta-feira (3) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2017, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações de áreas…

    Notícias
    Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade

    Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade

    O Senado aprovou ontem (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às…

    Notícias
    Senado aprova projeto que amplia alcance de punição a quem faz denúncia caluniosa

    Senado aprova projeto que amplia alcance de punição a quem faz denúncia caluniosa

    O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto que amplia o alcance de punição a pessoas que fizerem denúncias falsas, gerando a mobilização de órgãos de investigação contra inocentes. Essa prática é classificada no Código Penal…

    Notícias
    Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de racismo e discriminação sexual

    Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de racismo e discriminação sexual

    O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos por racismo e discriminação sexual no Brasil. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado…

    Notícias
    Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

    Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

    O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De…

    Destaque
    Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

    Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

    O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue…

    Economia
    Senado aprova terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

    Senado aprova terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

    O Senado aprovou hoje (18) Projeto de Lei (PL) que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase…

    Destaque
    Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento

    Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento

    O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões…