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Tag: TJRN

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    Justiça determina desocupação de cargos de amarelinhos e realização de concurso em 90 dias

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    O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos…

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    Justiça do RN emite nota: “Independência judicial fortalece a democracia”

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    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (01) onde se posiciona sobre os “últimos acontecimentos políticos”. Confira abaixo. TJRN – NOTA OFICIAL O TJRN vem a público…

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    MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública do RN prorrogam trabalho remoto até dia 31 de maio

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    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública…

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    Covid-19: liminar determina que bancos prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de cliente

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    O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de cinco dias, o Banco Santander e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. prorroguem por…

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    Tribunal de Justiça suspende prazos processuais no RN

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    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a OAB RN, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado assinaram um ato conjunto nesta quinta-feira (19) para determinar o trabalho remoto dos…

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    CORONAVÍRUS: Justiça do RN determina quarentena para juízes e servidores

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    A determinação, do Tribunal de Justiça do RN em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, estabelece um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos…