O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (01) onde se posiciona sobre os “últimos acontecimentos políticos”. Confira abaixo. TJRN – NOTA OFICIAL O TJRN vem a público…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e a Defensoria Pública…
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de cinco dias, o Banco Santander e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. prorroguem por…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a OAB RN, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado assinaram um ato conjunto nesta quinta-feira (19) para determinar o trabalho remoto dos…
A determinação, do Tribunal de Justiça do RN em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, estabelece um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos…
