TCU suspeita que 6 milhões podem ter recebido auxílio do governo sem ter direito

Ministro Bruno Dantas afirmou que isso representa 10% de todos os beneficiários

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cerca de 6 milhões de pessoas podem estar recebendo sem ter direito o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo em razão da crise do coronavírus.

Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do processo, isso representa cerca de 10% de todas as pessoas que se beneficiaram da primeira parcela do auxílio.

Segundo o TCU, o pagamento a essas 6 milhões de pessoas pode representar uma despesa indevida da ordem de R$ 3,6 bilhões por mês (se consideradas somente as cotas individuais de R$ 600) ou R$ 5 bilhões por mês (se considerado o valor médio do benefício em abril, de R$ 840,57).

O auxílio emergencial de R$ 600 foi criado para auxiliar trabalhadores informais, desempregados, beneficiários do Bolsa Família e microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19.

O pagamento, no entanto, ainda está condicionado a renda, que não pode ser maior do que meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou de 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Excluídos

A mesma auditoria identificou ainda que mais de 3 milhões de brasileiros podem ter sido excluídos do benefício, segundo a área técnica do tribunal, esse é o número de brasileiros que não têm acesso à internet ou que não sabem ler.


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