UFRN, IFRN E Ufersa suspendem contratações de servidores efetivos

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Três instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte suspenderam a contratação de servidores efetivos, até segunda ordem, após uma determinação do Ministério da Educação, assinada no início de fevereiro, que veda gastos com pessoal acima da dotação orçamentária.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um concurso com cerca de 100 vagas deve ser homologado nos próximos meses, mas a nomeação desses professores não tem previsão de acontecer. Além disso, há um efetivo de 108 professores substitutos que a universidade necessita, mas também não tem prazo para nomeá-los.

“Não temos previsão de contratações e nomeações por enquanto. Certamente esse orçamento precisará ser suplementado, porque ele foi aprovado menor do que a folha executada no ano passado”, aponta Mirian Dantas dos Santos, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFRN. Ao todo, a UFRN tem um total de 2.192 professores efetivos e 223 substitutos. “Tem autorização para fazer as nomeações, desde que tenha orçamento”, resume a pró-reitora.

“No ano passado conseguimos nomear todos os habilitados em concursos que tinham vaga, então o impacto foi minimizado. Concluímos um concurso de técnico em novembro e nomeamos todos em dezembro. Para docente também, tínhamos todos aprovados e com vagas nomeamos em dezembro”, completou. Foram 47 técnicos e 15 professores. No caso dos técnicos, há um cadastro de reserva criado, mas também sem data para nomeação.

A dificuldade em contratar professores por parte da UFRN já atinge departamentos e estudantes. No Instituto Metrópole Digital, por exemplo, há um déficit de pelo menos cinco professores responsáveis por 20 turmas.

“São 3 de Matemática e outros dois de Computação. Estamos pedindo auxílio a outros departamentos para resolver esse déficit. Eles ministravam entre nove e dez disciplinas”, aponta o Diretor de Ensino, Daniel Sabino.

O estudante Gabriel Rocha, do 5° período do curso de  Tecnologia da Informação, demonstrou preocupação com a falta de professores em sua graduação.

“Probabilidade é uma matéria de pré-requisito pra aprendizado de maquina e outras disciplinas interessantes além de ser minha ultima matéria da grade obrigatória. Sem ela não posso me formar no tempo em que eu espero e vou ter que adiar um período ou mais”, aponta o estudante.

Ainda de acordo com o professor Daniel Sabino, pelo menos 350 alunos, só no IMD, estão sendo afetados. Em casos específicos ou extraordinários, como o aluno precisar da disciplina pra se formar, por exemplo, estudos individualizados ou eventuais encaixes serão avaliados. “Tem que dar um jeito de atender a esse aluno”, completa.

“Para esse semestre, como tínhamos planejado a contratação dos substitutos até chegarem os efetivos, então os departamentos planejaram a distribuição de disciplinas para que elas sejam redistribuídas dentre os docentes do departamento. O primeiro esforço é esse, de forma que nossos alunos não fiquem sem aula”, disse.
Ofício é visto com preocupação por instituições
Outra instituição que suspendeu por completo as contratações de novos servidores efetivos foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Em nota assinada pelo reitor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, a instituição aponta que “não realizará novos provimentos de cargos efetivos”.

“Enquanto não houver garantia orçamentária por parte da SPO/MEC, os provimentos para cargos efetivos (docentes e técnico-administrativos) estão suspensos até segunda ordem. Essa medida é indispensável para que o IFRN mantenha-se no âmbito da probidade administrativa”, diz a nota.

Segundo dados da instituição, o IFRN tem 1.491 professores e   1.149 técnicos-administrativos. O limite da instituição para provimento, isto é, o déficit, já que as instituições não podem contratar novos servidores, é de 75 professores e 109 técnicos administrativos, sendo 86 deles de nível médio e 23 de nível superior.

“Essas vagas são necessárias para substituir os casos de aposentadorias, falecimentos e vagas decorrentes da expansão , como criação dos campi, e ainda não foram liberadas”, disse o pró-reitor pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Marcos Oliveira.

Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) informou que vê o ofício com “preocupação” e que está analisando a possibilidade das novas nomeações, sendo de professores efetivos ou de substitutos.

“Vemos o ofício com muita preocupação, uma vez que se trata de despesas obrigatórias e que sempre foram de responsabilidade do Ministério da Educação, cabendo à Ufersa informar as alterações na folha de acordo com a necessidade de inclusão ou retirada de benefícios”, disse.

Na Ufersa, há dois concursos públicos vigentes: um para efetivo, com 4 vagas, e outro para substituto, com 16 vagas. Ambos estão em aberto. “Não podemos nomeá-los até publicação do decreto de execução orçamentária de 2020”, explica, em nota.

“As nomeações ocorrem de acordo com o banco de professores Equivalente e o Quadro de Referência dos TAE e autorizados pelo MEC. No momento atual o orçamento aprovado na LOA é menor que o executado em 2019. Portanto novas nomeações dependem de liberação orçamentária”, reforça.

Ofício veda gasto
Assinado no último dia 04 de fevereiro pelo Ministério da Educação, o ofício diz que as instituições federais de ensino devem observar os orçamentos antes de executarem nomeações de novos servidores.

“As Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos à servidores e empregados públicos, devem observar as legislações pertinentes e abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”, aponta a nota.

Aliado a essas questões, o orçamento do MEC para 2020 chegou a sofrer uma redução durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). Antes, o montante somava R$ 74,6 bilhões. Porém, houve redução nas rubricas de R$ 2,7 bilhões, caindo para uma dotação inicial de R$ 71,9 bilhões. Após a aprovação da LOA.

No País, o orçamento previsto para a educação no ano de 2020 é de R$ 103 bilhões, contra R$ 121,9 bilhões do ano de 2019. Uma redução de 16% de um ano para o outro. No ano passado, inclusive, a pasta sofreu com uma série de contingenciamentos e cortes de bolsas, promovendo uma série de manifestações pelo Brasil.

Fonte: Tribuna do Norte

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