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Barroso celebra volta do país à normalidade e diz que cabe ao STF decidir questões mais ‘complexas e divisivas’

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Roberto Jayme/ TSE
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Roberto Jayme/ TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, celebrou nesta segunda-feira (3) a volta do Brasil “à normalidade plena” e defendeu o papel do Judiciário para lidar com as “questões mais complexas e divisivas” da sociedade brasileira.

O discurso de Barroso ocorreu na cerimônia de abertura do ano judiciário, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

— Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração. A democracia tem lugar para todos.

Barroso exaltou a ampla votação recebida por Motta e Alcolumbre no fim de semana:

— Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. Gostaria de modestamente dizer que e eu mesmo, fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição. E o voto que não foi em mim, fui eu mesmo — discursou Barroso.

O presidente do STF afirmou que os membros do Judiciário precisam permanecer “imunes às paixões políticas de cada momento”.

— Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira.

Em seu discurso, Barroso também rebateu críticas sobre remunerações acima do teto pagas a magistradas nos últimos anos. Segundo ele, “é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”.

— Desde 2017, o Judiciário Federal vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas do percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente do arcabouço fiscal). A propósito, em 2024, devolvemos ao Tesouro R$ 406 milhões não gastos — afirmou o presidente do STF.

A retomada dos trabalhos do STF também marca o início da reta final da gestão de Barroso, cujo mandato de dois anos na presidência termina em setembro. Ele será sucedido por Edson Fachin.

Fonte: O Globo

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