Deputados aprovam recurso, e criação da Secretaria de Cultura no RN volta a tramitar na Assembleia

Plenário da Assembleia Legislativa em sessão nesta terça-feira (11) - Foto: Eduardo Maia / ALRN
Plenário da Assembleia Legislativa em sessão nesta terça-feira (11) - Foto: Eduardo Maia / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um recurso nesta terça-feira (11) a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa.

Com a aprovação do recurso, apresentado pela bancada do PT, a matéria agora será analisada pelo plenário da Casa.

Membro da Comissão de Finanças, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) negou ser contra ações a favor da cultura, mas ressaltou a importância de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Poderia ser uma proposta para criar qualquer secretaria, mas a LRF proíbe quando um ente público que está acima do limite prudencial, que é de 49% e o RN tem 67,94%, de criar qualquer tipo de despesa ou secretaria”, disse o parlamentar.

Pela base governista, coube ao deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) realizar a defesa da matéria.

“A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou.