Donos de postos de combustíveis de Natal aguardam a publicação da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vai manter por 60 dias a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. Segundo o governo, a MP sairá nas próximas horas em edição extra do Diário Oficial da União.
Revendedores afirmam que, apesar de Lula ter assinado a MP neste domingo (1º), logo após tomar posse como presidente da República, o texto ainda não foi publicado. Com isso, distribuidoras já subiram o preço considerando a volta dos impostos. Por isso, o preço nas bombas já chega a R$ 6,39 em postos da capital potiguar, como mostrou a reportagem mais cedo.
“Em virtude disso (não publicação da MP), as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos”, afirmam donos de postos, em nota emitida nesta segunda-feira (2).
Segundo os revendedores, os tributos federais encarecem o litro da gasolina em R$ 0,69; o do diesel, em R$ 0,33; e o do etanol, em R$ 0,24.
Outra razão para os aumentos, segundo os donos de postos, foi a alteração na base de cálculo do ICMS, um imposto estadual, que entrou em vigor no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira. Com a virada do ano, o Governo do Estado passou a cobrar o imposto em cima do valor médio praticado nas bombas atualmente, e não sobre a média de preço dos últimos 60 meses.
Com isso, o valor sobre o qual incide o imposto foi elevado de R$ 5,14 para R$ 5,33, no caso da gasolina. No caso do diesel, o aumento será progressivo, saindo de R$ 4,33 para R$ 5,00 inicialmente. Nas bombas, o combustível passa de R$ 7.
“Já a mudança no ICMS, aqui no RN, acrescenta pouco mais de R$ 0,03 em cada litro da gasolina, R$ 0,01 no litro etanol, R$ 0,09 no litro de diesel S10 e R$ 0,12 sobre cada litro de diesel S500”, afirma a nota dos revendedores.