O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) anunciou nesta quinta-feira (14) que o Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) será retomado na próxima segunda-feira (18), em caráter provisório.
O anúncio foi feito por representantes do sindicato durante audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Natal. A partir de segunda-feira (18) o serviço retorna nos moldes executados em outubro deste ano, até o fim deste mês.
O Prae está suspenso desde o início deste mês. A 98 FM apurou que o Seturn decidiu suspender o Prae devido a um impasse com a Prefeitura do Natal sobre o pagamento do serviço. Havia um entendimento anterior para que o serviço fosse bancado pela tarifa geral do transporte público, mas o Seturn conseguiu reverter isso na Justiça. Agora, pelo entendimento da nova decisão, a prefeitura precisa remunerar as empresas especificamente pelo Prae.
Em nota, o Seturn disse esperar que, até o fim do mês, a Prefeitura do Natal “apresente uma solução para a continuidade do serviço”. O Seturn disse que espera que a gestão do Prae seja transferida da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ou para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além disso, as empresas permissionárias, representadas pelo Seturn, reforçaram a disponibilidade de manter o Prae enquanto não haja a contratação de empresa especializada pela Prefeitura do Natal ou a licitação do transporte público, pela metade do valor referência adotado para serviço similar pela SMS. O pagamento pode ser feito, segundo o Seturn, mediante subsídio ou pagamento de indenização mensal do serviço.