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Empresas de ônibus cobram isenção para reduzir tarifa e ampliar número de usuários

Fonte: Tribuna do Norte

A tarifa de ônibus de Natal voltou à discussão nesta terça-feira (19). Uma audiência pública foi agendada para tratar sobre o tema, na Câmara Municipal do Natal, para esta manhã. Os empresários querem discutir junto aos parlamentares e aos representantes da Prefeitura do Natal uma alternativa para se reduzir a tarifa de ônibus na capital. O objetivo, de acordo com os empresários, é frear a redução no número de usuários.

De acordo com o consultor técnico do Sindicato dos Empresários de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, em seis anos, o número de usuários de ônibus na capital caiu 30%. Com isso, houve grande redução no faturamento das empresas e, com isso, a tarifa ficou mais cara. 

Atualmente, a tarifa de ônibus de Natal é de R$ 3,65. Segundo Queiroga, somente com isenções fiscais de ISS e ICMS, a tarifa poderia cair R$ 0,40. No entanto, nos moldes atuais, o Seturn calcula que o valor da tarifa tem que ser de R$ 4, mais do que os R$ 3,90 solicitados neste ano. “Devido ao recente aumento no óleo diesel”, justificou Queiroga em entrevista ao Jornal 96, da 96FM.

Propositor da audiência pública desta terça-feira (19), o vereador Maurício Gurgel (PSOL) disse que uma tarifa de R$ 3,90 é absurda e que inviabilizaria o uso dos transportes por parte dos usuários. “É um absurdo querer aumentar a passagem para R$ 3,90 com as atuais condições do transporte. Não há abrigos nos pontos de parada de ônibus, os veículos são sempre reutilizados de outras cidades sem contar com as dificuldades de quem trabalha com turismo, que tem que esperar amanhecer para voltar para casa, já que não há linhas após às 23h”, disse o vereador. 

Nilson Queiroga, consultor técnico da Seturn

Nilson Queiroga, consultor do Seturno

Para Nilson Queiroga, o objetivo no momento tem que ser a redução na tarifa. De acordo com ele, 21 capitais têm isenções nos tributos municipais e, para que a tarifa caia em Natal, é preciso que o Poder Público também conceda isenções fiscais. Além disso, caso não ocorra uma redução na tarifa, Queiroga acredita que a tendência é que idosos e deficientes físicos, que são beneficiados com gratuidades, sejam prejudicados com a redução ou até extinção do serviço.

“A tarifa é embutida nesse preço que o usuário paga uma série de encargos que o usuário paga e não está suportando. Em 21 capitais já tiraram esse encargo. R$ 0,20 é do ISS, R$ 0,20 do ICMS do óleo diesel. Há uma redução de 30% no número de passageiros em seis anos, muito também por causa dos transportes por aplicativos, que não pagam impostos, não têm custos fixos, mas também não oferecem gratuidade para idosos e deficientes. Essas pessoas também são prejudicadas. O Seturn mostrou que não dá mais para aumentar a tarifa”, explicou.

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