Fátima lança Portal de Metas do Governo do RN e empossa membros do Conselho das PPPs

Cerimônia de lançamento do Portal de Metas e posse dos membros do Conselho das PPPs - Foto: Heros Lucena / Governo do RN
Cerimônia de lançamento do Portal de Metas e posse dos membros do Conselho das PPPs - Foto: Heros Lucena / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou nesta quinta-feira (23) o Portal de Metas do Governo do Rio Grande do Norte, que vai apresentar o monitoramento das ações e investimentos da gestão estadual.

O portal já está disponível e pode ser acessado através do site da Seplan ou diretamente no link https://portaldemetas.rn.gov.br/.

O portal foi desenvolvido pelo Gabinete Civil (GAC) e pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), financiada com recursos do projeto Governo Cidadão). A plataforma oferece ferramentas operacionais para aprimorar o monitoramento do Plano de Metas Governamentais.

“Estamos aqui hoje celebrando duas iniciativas significativas que representam um avanço na boa governança. Tanto o Portal de Metas quanto o Conselho Gestor das PPPs são instrumentos essenciais para a transparência das ações e o controle social. Nosso objetivo é alcançar uma gestão moderna, com participação popular e de toda a sociedade, pautada pela transparência e publicidade, para buscar eficiência nos serviços prestados à população”, destacou a governadora no evento de lançamento.

Governadora Fátima Bezerra (PT) em cerimônia de lançamento do Portal de Metas e posse dos membros do Conselho das PPPs – Foto: Heros Lucena / Governo do RN

A secretária do Planejamento, Virgínia Ferreira, ressaltou que a criação do Portal garantirá a celeridade das ações e a qualidade do gasto público.

“Além de ser uma ferramenta gerencial, o portal é um instrumento estratégico que facilita o monitoramento contínuo das metas prioritárias do governo, permitindo ajustes e assegurando a eficiência das ações públicas. A plataforma possibilita que toda a população acompanhe a execução do Plano de Metas, conforme os princípios e diretrizes do Plano de Governo da Professora Fátima Bezerra”, afirmou a secretária.

Secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, em cerimônia de lançamento do Portal de Metas e posse dos membros do Conselho das PPPs – Foto: Heros Lucena / Governo do RN

Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas

Também nesta quinta-feira (23), Fátima deu posse ao Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN). O conselho será responsável por deliberar, aconselhar e fiscalizar as ações setoriais necessárias para a implementação do Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas.

O CGPPP/RN é composto por representantes dos seguintes órgãos:

  • Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan);
  • Secretaria da Fazenda (Sefaz);
  • Secretraria de Administração (Sead);
  • Secretaria da Infraestrutura (SIN);
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação (Sedec);
  • Procuradoria Geral do Estado (PGE);
  • Federação das Indústrias (Fiern);
  • Federação do Comércio (Fecomércio);
  • Federação do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor);
  • Federação da Agricultura e Pesca (Faern);
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

A secretária do Planejamento e presidente do Conselho, Virgínia Ferreira, explica que “o Conselho garante a correta aplicação dos recursos públicos e promove a eficiência e transparência nos empreendimentos, fortalecendo assim a confiança da sociedade e contribuindo para uma boa governança e o sucesso das PPPs no Estado.”

Adicionalmente, o CGPPP oferece suporte técnico aos órgãos estaduais na elaboração de projetos e contratos de parcerias, assegurando sua conformidade com as normas econômicas e de planejamento. A atuação do Conselho é fundamental para a execução eficiente e sustentável dos projetos de PPP, maximizando o valor para o governo e a sociedade, e desempenhando um papel crucial no planejamento e na execução estratégica das parcerias.

Cerimônia de lançamento do Portal de Metas e posse dos membros do Conselho das PPPs – Foto: Heros Lucena / Governo do RN