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Perse

Fecomércio RN aborda parlamentares e pede apoio à manutenção de programa de incentivo para setores de eventos e turismo

Diretoria da FEcomércio reunida com os deputados Sargento Gonçalves, Benes Leocádio e Robinson Faria, além do senador Styvenson Valentim - Foto: Fecomércio RN / Reprodução
Diretoria da FEcomércio reunida com os deputados Sargento Gonçalves, Benes Leocádio e Robinson Faria, além do senador Styvenson Valentim - Foto: Fecomércio RN / Reprodução

A Fecomércio RN participou, nesta quarta-feira (7), de uma ação em Brasília que cobrou a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cuja extinção está prevista na Medida Provisória 1.202/2023, de iniciativa do governo.

A mobilização, organizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), contou com a participação de integrantes das federações de todo o Brasil.

O diretor Executivo da Fecomércio RN, Laumir Barrêto, representou o presidente Marcelo Queiroz no evento. Ele tratou sobre a importância do programa com os deputados federais potiguares Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), bem como com os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).

“A MP 1202/2023, que propõe a revogação do Perse, é uma grande ameaça aos negócios do turismo. Estamos falando de um setor que vem ajudando a economia a se recuperar, e que tem um papel fundamental em estados como o RN. Então, o fim dos incentivos oferecidos pelo programa coloca em risco uma parte importante da nossa capacidade de gerar emprego e renda”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O Perse, estabelecido pela Lei nº 14.148/2021, oferece benefícios fiscais – como isenção de alíquotas de impostos federais – para uma grande variedade de negócios que atuam na cadeia produtiva do turismo. De acordo com a CNC, em 2023, quatro em cada dez vagas de emprego geradas no Brasil foram no setor.

Benefícios do Perse mitigaram perdas causadas pela pandemia, aponta setor produtivo

Criado no contexto da pandemia de Covid-19, o Perse teve, segundo a Fecomércio RN, um papel fundamental no controle das perdas causadas pela crise sanitária e na retomada das atividades dos negócios do setor. Em 2020, quando o PIB brasileiro teve queda de 3,3%, o faturamento do turismo caiu 38%.

Em defesa da manutenção integral dos benefícios oferecidos pelo programa, a CNC e o Cetur lançaram um manifesto na última terça-feira (6).

O documento foi entregue aos deputados Felipe Carreras (PSB – PE), autor do projeto de lei que criou o programa; Renata Abreu (PODE – SP), relatora do projeto na Câmara dos Deputados e a senadora Daniela Ribeiro (PSD – PB), relatora no Senado Federal.

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