A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) manifestou apoio à continuidade da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. A declaração ocorre após a divulgação de um parecer da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental do Estado que pede a suspensão dos serviços.
O parecer da procuradora aponta que o projeto está sendo executado sem o licenciamento ambiental necessário, o que levou ao pedido de embargo.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (30), a Fecomércio destacou a importância da obra não só para a preservação ambiental do litoral natalense, mas também para o desenvolvimento econômico da cidade. A Federação argumenta que o decreto de emergência emitido pela Prefeitura do Natal, justificando a execução dos serviços, foi baseado em estudos que comprovaram a necessidade de medidas imediatas para conter a erosão na região, especialmente no Morro do Careca.
“A preservação do litoral é vital para o desenvolvimento econômico da cidade, que tem no turismo sua principal atividade”, afirmou a Fecomércio. Segundo a entidade, a engorda da praia é apontada por diversos estudos como a única solução viável para a recuperação ambiental da área e, portanto, sua continuidade seria fundamental para garantir o futuro do turismo, que gera empregos e movimenta o comércio e os serviços locais.
O diretor-executivo da entidade, Laumir Barreto, gravou um vídeo manifestando apoio à continuidade das obras.
Publicado por @98fmnatalVer no Threads
A obra de engorda começou no final de agosto, mas enfrentou problemas quando a Prefeitura precisou alterar a fonte de areia usada na dragagem, mudando para uma jazida sem licença ambiental, o que resultou no pedido de embargo. A administração municipal defende que a medida está amparada por um decreto de emergência emitido em 20 de setembro devido ao agravamento dos danos causados pela erosão no litoral.
A Fecomércio RN espera que, por meio do diálogo entre a Prefeitura e os órgãos envolvidos, as questões técnicas sejam resolvidas rapidamente, permitindo que a obra seja concluída no menor tempo possível. “Confiamos que a conclusão dessa obra garantirá não apenas a preservação de um patrimônio natural, mas também fortalecerá a economia local, assegurando um futuro promissor para o turismo e a geração de renda em nossa cidade”, finaliza a nota.