Governo Federal inclui reurbanização da Comunidade do Jacó e regularização fundiária em Natal no PAC Seleções

Comunidade do Jacó tem imóveis em situação de risco - Foto: Defesa Civil / Arquivo / Reprodução
Comunidade do Jacó tem imóveis em situação de risco - Foto: Defesa Civil / Arquivo / Reprodução

Dois projetos apresentados pela Prefeitura do Natal foram aprovados e inseridos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O anúncio foi feito pelo Governo Federal nesta quarta-feira (8).

As propostas preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, na Zona Leste, e a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste.

Os dois projetos deverão custar mais de R$ 30 milhões.

“Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos).

Obra na Comunidade do Jacó

Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, saneamento, recuperação da área degradada, construção de novas moradias, regularização fundiária e acessibilidade.

No projeto, está contemplada a estruturação de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150 habitações.

Regularização fundiária no Bairro Nordeste

Já na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para regularizar e entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão.

Projetos incluídos no PAC

No último mês de março, a Prefeitura já havia garantido a aprovação de seis equipamentos que receberão recursos do Governo Federal também dentro do Novo PAC Seleções.

Também serão mais R$ 30 milhões em investimentos.

Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma escola em tempo integral, localizada no bairro Guarapes, Zona Oeste.

A região oeste, mais precisamente o bairro Planalto, também foi contemplada. Foi aprovada a execução do Espaço Esportivo Comunitário.

Para fomentar, valorizar e ampliar a produção cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro Cultural Fazeres.

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